O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, solicitando esclarecimentos sobre as recentes alterações nas políticas de moderação de conteúdo dessas plataformas. O MPF concedeu à Meta um prazo de 30 dias úteis para responder.
Entre os principais questionamentos, o MPF busca saber se as mudanças anunciadas por Mark Zuckerberg serão implementadas no Brasil e, em caso afirmativo, quando isso ocorrerá. Além disso, o órgão solicita detalhes sobre as novas diretrizes para avaliar como elas podem impactar os direitos dos usuários brasileiros.
As alterações anunciadas pela Meta incluem:
- Encerramento do programa de checagem de fatos, que verificava a veracidade das informações compartilhadas nas redes sociais.
- Remoção de restrições relacionadas a temas como migração e gênero.
- Promoção de “conteúdo cívico”, entendido como informações de teor político-ideológico.
- Exclusão apenas de conteúdos considerados violações graves, permitindo que certas expressões anteriormente moderadas sejam agora permitidas.
O MPF solicita que a Meta esclareça quais tipos de violações serão consideradas graves e quais serão classificadas como de baixa gravidade, que só seriam moderadas após denúncias de terceiros. Além disso, o órgão busca entender quais restrições em temas como imigração e gênero serão eliminadas e quais os impactos dessas mudanças nas políticas de moderação, especialmente no combate ao discurso de ódio. Com informações Agência Brasil; Poder 360 e Paraná Portal.
