A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), recadastrou cerca de 500 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), durante mutirão realizado no último dia 28 de dezembro, com objetivo de catalogar idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência no Cadastro Único (CadÚnico). Cerca de 11 mil pessoas recebem o benefício em Ilhéus. Todos os beneficiários do BPC devem estar inseridos no CadÚnico, que dá acesso aos diversos programas sociais do Governo Federal.
O cadastro é obrigatório e previsto em portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O BPC é aquele benefício que não recebe o 13° salário. A beneficiária, Maria da Paixão Santos Brito, de 68 anos, relata que foi bem rapidinho fazer o cadastro. “Eu não imaginava que seria tão rápido, cheguei e fui logo atendida”, disse ela.
A inscrição no CadUnico vem sendo realizada desde o ano de 2017. A coordenadora do Setor de Benefícios Sociais da SDS, Alba Magnólia, explica que o primeiro decreto determinava que esse cadastramento seria obrigatório até o dia 31 de dezembro. “Agora, o Governo Federal lançou uma nova normativa com cronograma para 2019, que irá obedecer a data de nascimento de cada indivíduo, com data limite para cada período de aniversário”, destaca.
Os beneficiários que fazem aniversário de 1º de janeiro a 31 de março, receberão a notificação no extrato bancário até 31 de dezembro do corrente ano com a data limite para realizar o cadastramento. Os aniversariantes de 1º de abril a 30 de abril, receberão a notificação até 31 de março. Já quem faz aniversário de 1º de julho a 30 de setembro, será notificado até 30 de junho e os aniversariantes de 1º de outubro até 31 de dezembro recebem a notificação até 30 de setembro de 2019.
Documentos necessários – Os beneficiários precisam apresentar os seguintes documentos originais pessoais e das pessoas com quem residem: RG, CPF, comprovante de residência, telefone para contato, carteira de trabalho, título de eleitor, laudo médico que tiver em residência, certidão de nascimento com CPF (criança). O cadastramento continua sendo realizado nos cincos CRAS do município ou na antiga sede da SDS, no setor de Benefícios Sociais, sala 01, das 07h às 13 horas. Mais informações pelo telefone: (73) 3234-5861.
