A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) veio a público, nesta quinta-feira (03), para rebater as informações divulgadas recentemente sobre uma suposta privatização da companhia. A polêmica, desencadeada por especulações e declarações distorcidas, foi desmentida por meio de uma Nota de Esclarecimento emitida pela assessoria de comunicação da empresa. Confira:
Em resposta a matéria publicada por esse conceituado portal de notícias, sob o título: Polêmica em Itabuna: possível privatização da EMASA gera protestos e incertezas, esclarecemos que:
A suposta privatização da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), segundo o texto é amparado em suspeitas e em uma declaração do governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante discurso na inauguração da 1ª etapa do Projeto Mais Água para a Cidade. O título da matéria traz a inverdade que o tema gera protestos, que jamais ocorreram.
Em entrevistas aos veículos de comunicação de Itabuna, o presidente da EMASA, Ivan Maia, tem afirmado que a atual gestão da empresa não levantou questões sobre concessão, privatização ou Parceria Público Privado (PPP). Porém, pretende realizar estudos que indiquem qual o melhor caminho para o futuro da empresa, que não possui meios econômicos que permitam investir nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da cidade.
A realização de estudos faz parte de um processo de gestão responsável, permitindo que sejam analisadas diversas possibilidades para melhorar o atendimento à população, assegurando a universalização dos serviços e o cumprimento das diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
A Lei nº 14.026/2020 estabelece metas para a universalização do saneamento até 2033. Empresas que não comprovarem capacidade econômico-financeira para realizar os investimentos necessários podem perder a outorga dos serviços. A EMASA, como prestadora municipal, precisa demonstrar essa viabilidade.
A EMASA reforça que qualquer decisão será amplamente debatida com a sociedade, prezando pela transparência e pelo melhor interesse da população de Itabuna. Todas as possibilidades serão analisadas com base em critérios técnicos e financeiros, sem que haja qualquer prejuízo aos cidadãos e aos empregados da EMASA.
A Prefeitura, a EMASA e o Governo do Estado, por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), investiram mais de R$ 36 milhões, em projetos e execução das obras das duas primeiras etapas do Projeto Mais Água para a Cidade, que atende as zonas sul, leste e oeste do município, dando fim ao abastecimento intermitente, que funciona pelo sistema de manobras, uma espécie de rodízio.
O município através do PAC Seleções do Governo Federal conseguiu aporte no valor de R$ 24 milhões para as obras do Mais Água III, que vai atender aos moradores da zona norte de Itabuna. Dessa forma, conseguindo universalizar o fornecimento de água tratada pela toda a cidade.
Já os investimentos na coleta, tratamento do esgoto e melhoria nos índices de poluição do Rio Cachoeira, requerem vultosos recursos que estão atualmente fora do poder de investimento da EMASA. Portanto, a realização de estudos que apontem um caminho para que essas ações sejam adotadas são necessários e serão viabilizados.
A EMASA reitera seu compromisso com a população e reafirma seu compromisso com a verdade e a transparência na gestão dos serviços públicos, e continua à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas da população.
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Assessoria de Comunicação Social da EMASA.
03/abril/2025.
