Nos últimos dias 24 e 25, o Instituto Nossa Ilhéus e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), por meio do projeto MobCidades, promoveram a oficina ‘Incidência no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 e na elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana’.
O objetivo foi identificar, no PL, o que e quanto está destinado para o setor de Mobilidade para o ano que vem e apresentar emendas populares com foco em investimentos no setor. Os encontros aconteceram no edifício Premier, em Ilhéus, e foram facilitados pela assessora política do INESC, Cléo Manhas.
Durante a oficina, foram observadas, por exemplo, pouca ou nenhuma ação com foco em acessibilidade de locais já existentes, como equipamentos culturais e prédios públicos; ou para viabilizar com segurança a mobilidade a pé, bem como, a construção da central de libras. Além disso, a transparência poderia ser melhor no que diz respeito ao recurso proveniente de multas no trânsito e os impactos na tarifa do ônibus referentes a públicos beneficiados com gratuidade.
As ações de estudo dos itens dispostos no projeto de lei e as possibilidades de incidência seguem nos próximos meses. O MobCidades também visa buscar entender aos detalhamentos do programas de ação propostos na LOA, a fim de incidir sugerindo maior otimização nos investimentos para a Mobilidade.
O consultor do MobCidades em Ilhéus, Jonathan Souza, afirma que nos últimos dois anos, o projeto promoveu uma análise das despesas de Mobilidade disponíveis no PPA 2017-2020, LOA 2018 e na Prestações de Contas de 2019. “O resultado do trabalho foi compreender as disparidades no direcionamento dos recursos do orçamento público, buscando incidir na ampliação dos investimentos públicos nas áreas de mobilidade ativa, transporte público e acessibilidade”, comentou.
A oficina é mais uma ação de capacitação promovida pelo MobCidades, a fim de promover participação da sociedade civil na política pública para Mobilidade. Foi voltada para membros co-executores do projeto – Associação de Surdos de Ilhéus, UFSB, Rotary Club e Associação de Criativos do Hernani Sá. Também participaram conselheiros recém-empossados do Conselho Municipal da Cidade e uma representante do Diretório Central de Estudantes (DCE/UESC). As discussões foram, ainda, acompanhadas pelo designer de Interação, pesquisador e professor de Royal Academy of Art (KABK), em Haia, Holanda, Pawel Pokuticky, cujas observações servirão para fins acadêmicos.
