Quatro pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (19) em operação deflagrada pela força-tarefa que reúne o Ministério Público do Estado (MP-BA), a Polícia Civil e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). O alvo da Operação Beton é um grupo de empresas do ramo de argamassa e material de construção, com débito de cerca de R$ 73 milhões junto ao fisco estadual e evidências de sonegação, concorrência desleal e acumulação de patrimônio irregular.
Além de quatro mandados de prisão, a operação cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Salvador e nos municípios de Simões Filho e Lauro de Freitas, na região metropolitana, expedidos pela 1ª Vara Criminal da capital baiana. Mais informações serão prestadas logo mais, às 10h30, em entrevista coletiva que será realizada no Centro de Operações Especiais da Polícia Civil (COE), no Aeroporto de Salvador.
As investigações tiveram início com a constatação de omissão reiterada de recolhimento do ICMS praticada pelas empresas envolvidas, tornadas inativas pelo fisco. A fraude consistia na sucessiva criação de empresas, pelos envolvidos, após a constituição de elevados créditos tributários, utilizando-se para isso de “laranjas” ou testas de ferro.
Os mandados de prisão e busca e apreensão foram solicitados e concedidos após constatadas as práticas de sonegação, concorrência desleal e acúmulo de patrimônio irregular, enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.
Força-tarefa
As empresas vinham sendo acompanhadas e autuadas pela Secretaria da Fazenda do Estado, por meio de ações fiscais. Constatada a prática de sonegação, as empresas passaram a ser investigadas pela força-tarefa criada para articular os esforços de diferentes instâncias do poder público no combate à sonegação fiscal.
Pelo Ministério Público do Estado, a força-tarefa responsável pela Operação Beton reúne promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf), em conjunto com a Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari. Pela Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), atuam delegados e policiais civis, e pela Sefaz, servidores fazendários ligados à Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip).
