Uma operação de combate à poluição visual foi iniciada hoje, 10 de novembro, no bairro do Pontal, em Ilhéus, tendo como alvo os totens e luminosos instalados de maneira irregular em áreas públicas e calçadas. A ação conjunta reuniu prepostos do II Pelotão da CIPA (Companhia Independente de Polícia Ambiental), do Ministério Público da Bahia, da secretaria municipal de Infraestrutura (Seintra), através da Sutran (Superintendência de Trânsito), e da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), por meio da Superintendência de Meio Ambiente.
De acordo com o superintendente de Meio Ambiente do Município, Emílio Gusmão, esses equipamentos vão de encontro ao Decreto 69/2016, que normatiza anúncios em vias públicas de Ilhéus. Ele explica que antes da operação, logo cedo, houve uma reunião com a participação do promotor Paulo Sampaio, da 11ª Promotoria do MPE/ Bahia, que acompanha de perto a operação e que disponibilizou o equipamento utilizado para a retirada dos totens.
A equipe trabalhou com sete processos administrativos relacionados aos empreendimentos comerciais que instalaram totens de maneira irregular. “Esses infratores foram notificados, tiveram direito a ampla defesa e como permaneceram com o anuncio no local, eles foram retirados”, disse Gusmão. Ele salienta que outros estabelecimentos também notificados, como o Pier Sushi Pontal e o Capitão Juca, retiraram os totens por iniciativa própria.
Outras ações – A operação de despoluição visual integra uma série de providências que visam uma melhor organização da cidade para a temporada de verão. Nesse contexto, os órgãos públicos agem conjuntamente para disciplinar a instalação de placas de outdoor em Ilhéus, contando também com orientações por parte do Ministério Público. Além disso, a Prefeitura promove a recuperação dos passeios para pedestres, trechos de pavimentação e dos sistema de drenagem pluvial na região do Pontal.
Um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) foi assinado entre a Prefeitura de Ilhéus, o Ministério Público do Estado da Bahia e empresários do setor com a finalidade de disciplinar a instalação de placas de outdoor em áreas públicas e privadas. Conforme o entendimento, até o dia 31 de janeiro de 2018, as empresas detentoras de placas de publicidade em formato de outdoor terão que retirar todas as peças existentes nos trechos Praça Cairu/Viaduto Catalão e Rua Maria Quitéria/Ponte Lomanto Júnior, em Ilhéus.
Por outro lado, as secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) e de Indústria e Comércio (Sedic) estão empenhadas na disciplina do uso de trailers de alimentação em vias públicas. Através de diálogo mantido com os empreendedores do setor, o primeiro resultado dessa ação já aconteceu no trecho da Avenida Lomanto Júnior, no PontaL, onde os trailers permaneciam instalados 24 horas, gerando reclamações por parte da população.
A partir de agora, os equipamentos só podem estacionar naquela região da zona sul das 17 horas à meia noite, podendo ser estendido por mais um tempo no período da alta estação. Após o trabalho do dia, os trailers são removidos até o horário de funcionamento no dia seguinte.
Totens – O superintendente de Meio Ambiente do Município, Emílio Gusmão, alerta que a operação de retirada dos totens irregulares vai continuar. O trabalho de campo da equipe acontecerá sempre na segunda e quarta sexta-feira de cada mês.
