O ex-governador da Bahia Jaques Wagner é investigado pela Polícia Federal por supostamente ter recebido R$ 82 milhões em propina do consórcio responsável pela construção da Arena Fonte Nova, em Salvador.
As investigações fazem parte da Operação Cartão Vermelho, deflagrada nesta segunda-feira (26). De acordo com laudo da PF, as obras da nova Arena Fonte Nova foram superfaturadas em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões.
Documentos, mídias e 15 relógios de luxo foram apreendidos no apartamento de Wagner, em um prédio no Corredor da Vitória, área nobre da capital baiana. A sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, pasta que Wagner comanda atualmente, também foi alvo de mandados.
A Polícia Federal informou que ainda investiga como os R$ 82 milhões teriam sido recebidos por Wagner, mas aponta que parte dos valores foram pagos por meio de doações declaradas em campanhas eleitorais.
Ainda segundo a PF, parte da propina, no valor de R$ 500 mil, teria sido entregue a Wagner na casa da mãe do ex-governador, no Rio de Janeiro.
A PF também cumpriu mandados nas casas e nos escritórios de Bruno Dauster, chefe da Casa Civil da Bahia, e do empresário Carlos Daltro, amigo de Wagner. A polícia investiga se Dauster e Daltro atuaram como intermediários para o recebimento de propina a Wagner.
O G1 ficou durante toda a manhã em frente ao prédio onde mora Jaques Wagner, onde esteve também o advogado do petista, Pablo Domingues. Questionado pela reportagem, Domingues não comentou as acusações contra o cliente. Ele disse apenas que deve convocar uma entrevista coletiva ainda nesta segunda-feira.
A reportagem procurou também a assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e aguarda posicionamento.
Um dos nomes mais importantes do PT, Wagner foi governador da Bahia por dois mandatos consecutivos (2007-2014) e deputado federal por três mandatos.
No governo Dilma Rousseff, o petista foi ministro da Defesa (2014) e da Casa Civil (2015) e também chefe de gabinete da presidente (2016). No governo Lula, foi ministro do Trabalho (2003) e das Relações Institucionais (2005/2006), além de ter chefiado o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (2004).
Em nota, o PT afirma que a “invasão” da casa de Wagner é “mais um episódio da campanha de perseguição contra o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças” e que “a escalada do arbítrio está diretamente relacionada ao crescimento da pré-candidatura do ex-presidente Lula” (leia a íntegra da nota mais abaixo).
A Fonte Nova Negócios e Participações (FNP), concessionária responsável pela gestão da Arena Fonte Nova, informou que aguarda informações oficiais sobre a Operação Cartão Vermelho, mas disse que se coloca à disposição das autoridades para colaborar no que for preciso.
A Polícia Federal informou que pediria à Justiça autorização para conduzir coercitivamente Wagner, Dauster e Daltro, mas, como decisão recente do Supremo Tribunal Federal suspendeu as conduções coercitivas, a PF decidiu pedir a prisão temporária dos três suspeitos, o que foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A PF, então, pretende ouvir os suspeitos em depoimentos que ainda serão agendados.
Investigação
Segundo a delegada da PF Luciana Matutino, este inquérito tramita desde 2013 com base em estudo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que apontou irregularidades na Parceria Público Privada (PPP) para demolição e reconstrução da Arena Fonte Nova. Esse estudo foi enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na época analisou as contas e julgou o contrato ilegal.
“Em razão de laudos periciais, verificamos que houve fraude para beneficiar o consórcio formado por Odebrecht e OAS”, diz a delegada.
De acordo com as cláusulas do edital de licitação, somente as duas empresas atendiam a alguns requisitos – como experiência em demolição, serviço que acabou prestado por empresa terceirizada. “Então, não havia motivo para que essas exigências fossem colocadas no edital”, diz a delegada.
Em nota, a Odebrecht informou que está colaborando com a Justiça. “[A empresa] já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”, diz a nota.
Leia a íntegra da nota do PT
“Invasão da casa de Wagner é perseguição política. A sociedade brasileira está cada vez mais consciente de que setores do sistema judicial abusam da autoridade para tentar criminalizar o PT. A invasão da residência do ex-governador Jaques Wagner por agentes da Polícia Federal, na manhã de segunda-feira (26), é mais um episódio da campanha de perseguição contra o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças. A sociedade brasileira está cada vez mais consciente de que setores do sistema judicial abusam da autoridade para tentar criminalizar o PT e até os advogados que defendem nossas lideranças e denunciam a politização do Judiciário. A escalada do arbítrio está diretamente relacionada ao crescimento da pré-candidatura do ex-presidente Lula, nas pesquisas, nas manifestações populares, nas caravanas de Lula pelo Brasil. Quanto mais Lula avança, mais tentam nos atingir com mentiras e operações midiáticas. Nossa solidariedade ao companheiro Jaques Wagner e sua família. Por Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores.”