O governo brasileiro tenta identificar onde e como milhares de dados foram interceptados pelos EUA. A avaliação inicial é que, se o monitoramento de telefonemas e mensagens eletrônicas aconteceu em território nacional, houve crime.
“Os dados foram interceptados. Mas como, de que maneira? A questão técnica é fundamental, senão não teremos êxito nas investigações”, disse o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou que, se for confirmado o monitoramento em território brasileiro, estará configurado que houve uma operação “ilegal pela nossa legislação”.
Na terça, o governo montou um grupo de trabalho com a participação de diferentes ministérios para ter um “diagnóstico preciso”, técnico e jurídico, sobre a interceptação de dados pelos EUA.
A medida foi anunciada depois de uma reunião com Cardozo, Bernardo e os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa) e José Elito (Segurança Institucional).
Nesse encontro, os ministros assistiram a um vídeo sobre o sistema norte-americano de transferência de dados e ouviram explicações sobre o sistema brasileiro de inteligência que processa e faz análise de informações.
A Polícia Federal e a Anatel também abriram investigações. As revelações de espionagem no Brasil foram feitas pelo jornal “O Globo” com base em informações do ex-analista de segurança americana Edward Snowden.
“É uma coisa muito complexa [investigar a espionagem]. Da competência da Anatel, já estamos solicitando informações de empresas, principalmente os contratos de interconexão e de home. Mas na questão dos provedores, tanto os nacionais como os estrangeiros que atuam no Brasil, não é competência da agência fazer esse trabalho. Por isso, acho que o marco civil [da internet] tem a grande tarefa de colocar algumas regras em relação a isso”, afirmou o presidente da Anatel, João Resende.
Na terça, o “Globo” trouxe a informação de que os EUA também monitoraram milhares de mensagens em países da América Latina, incluindo as relacionadas a petróleo e compras militares na Venezuela e a tráfico de drogas na Colômbia e no México.
O Brasil também pretende levar o caso para a cúpula do Mercosul no Uruguai, segundo o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).
“Qualquer ferimento, qualquer ataque à soberania de um país tem que ser respondido com muita dureza. Se a gente abaixar a cabeça, eles passam por cima da gente.”
Na terça, a Comissão de Relações Exteriores do Senado apresentou convite ao embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, para audiência a respeito do caso. Não está claro se o convite será aceito.
Nesta quarta, serão ouvidos pelos senadores Patriota, Amorim e Elito e amanhã, Bernardo.
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