Por Geraldo Simões, deputado federal pelo PT da Bahia
O referendo, em todas as interpretações que encontrei, é uma consulta à população, para manifestar sobre algo que já vem pronto.
As manifestações dos últimos dias mostraram, acima de tudo, que a população brasileira quer participar das decisões políticas do País. Quer ser levada em conta e sentir que faz a diferença. Quer sentir que ela pode decidir o rumo das políticas públicas.
Então, como a população pode manifestar sua posição de uma forma clara e inequívoca?
O referendo, em todas as interpretações que encontrei, é uma consulta à população, para manifestar sobre algo que já vem pronto.
Apesar da aparente semelhança, plebiscito é uma consulta à população sobre medidas a serem adotadas.
Sinto que plebiscito corresponde mais aos desejos da população que se manifesta tão intensamente nestes dias e de todos aqueles, que por um motivo ou outro, ainda não tiveram a oportunidade de manifestar-se. O desejo de opinar sobre o que quer.
Plebiscito motiva o debate popular e, posteriormente os parlamentares terão que criar os meios legais de para implantar as decisões tomadas.
O referendo motiva mais o debate entre os parlamentares, que elaborariam as leis, para depois submetê-las à aprovação ou rejeição do povo, que teria dizer sim ou não para o que já vem pronto.
O referendo, em todas as interpretações que encontrei, é uma consulta à população, para manifestar sobre algo que já vem pronto.
