O Porto de Ilhéus, administrado pela Companhia das Docas do Estado da Bahia, CODEBA, reuniu em sua sede administrativa representantes da sociedade de Ilhéus, poder público municipal, lideranças comunitárias, professores e equipe técnica do Porto para a criação e instalação do Comitê Socioambiental de Ilhéus.
O objetivo do comitê Socioambiental, com a participação da CODEBA, do poder público local, sociedade civil organizada e iniciativa privada, é o acompanhamento dos 11 programas contemplados pelo PCA – plano do Controle Ambiental, que já estão implementados e em funcionamento desde de 2020. Dentre eles, estão: Programa de Gerenciamento de Efluentes (PGE); Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS); Programa de Controle das Emissões Atmosféricas (PCEA); Programa de Gerenciamento de Ruídos (PRGR); Programa de Gestão e Monitoramento da Linha de Costa (PGMLC); Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas, Sedimentos e Biota Aquática (PQASBA); Programa de Recuperação das áreas Degradadas (PRAD); Programa de Educação Ambiental (PEA); Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores (PEAT); Programa de Comunicação Social (PCS); Programa de Apoio às Comunidades de Pesca (PACP).
Participaram da reunião representantes da CODEBA, equipe técnica da Ecossis, empresa especializada em soluções ambientais contratada pelo Porto, Secretário Municipal do Meio Ambiente, representantes das empresas que operam no Porto, professores da UESC, o Instituto Nossa Ilhéus, GAP, além, de representantes das comunidades pesqueiras de Ilhéus e lideranças comunitárias do Malhado e São Miguel.
“Participar da fundação do Comitê Socioambiental aqui do porto do malhado é de suma importância, pois a gente consegue acompanhar como é que andam os programas que fazem parte do controle ambiental, e social, das atividades que o porto exerce aqui na nossa cidade. Agora, com o Comitê, torna muito mais transparente a sua atividade dentro do município.” Comentou o secretário municipal do Meio Ambiente de Ilhéus, Diego Messias, um dos integrantes do Comitê Socioambiental.
O Comitê se reunirá semestralmente em local e data combinados com antecedência. O intuito é a apresentação dos resultados semestrais dos programas ambientais do Plano de Controle Ambiental (PCA) em execução no Porto de Ilhéus para a sociedade de uma maneira clara e objetiva, a fim que todos possam acompanhar as ações promovidas pelo Porto, sobretudo as ações voltadas para o meio ambiente.
“A formação desse comitê para a CODEBA e para a área funcional de meio ambiente e segurança do trabalho é um marco histórico, desde de todo o processo contínuo de melhoria ambiental que vem sendo implementado no Porto. As expectativas são muito altas com a formação do Comitê e a continuidade dos trabalhos.” Esclareceu Tatiana Pessanha, chefe de serviço da gerência de infraestrutura da CODEBA.
O Comitê Socioambiental volta a se reunir no mês de julho, onde fará sua primeira reunião oficial após sua formação e institucionalização. O Comitê será uma ferramenta fundamental para a transparência e interação do Porto de Ilhéus com a comunidade em seu entorno.
“Eu entendo que cada vez mais nós temos que ter por parte do poder público e instituições a transparência das ações, e a formação do comitê vem cumprir o que está na legislação. A sociedade civil organizada está não só participando, mas também divulgando pro todos os demais munícipes o que está acontecendo. A responsabilidade é de cada um de nós, de cada instituição participante é comunicar tudo isso que está acontecendo e entendo que a CODEBA está cumprindo o seu papel, e por isso nós agradecemos.” Finalizou Socorro Mendonça, representante do Instituto Nossa Ilhéus, satisfeita com a criação do novo órgão.
A criação do Comitê Socioambiental está relacionada à Licença de Operação nº 1.437/2018 do Porto de Ilhéus, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
