O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou uma nova redução de tarifas portuárias, desta vez no terminal de Ilhéus.
Depois de publicar queda nas taxas nos Portos de Santos (SP), da PortosRio (RJ) e do Rio Grande (RS), o ministro Márcio França divulga redução também no porto localizado no sul da Bahia. Em Ilhéus, os descontos podem atingir 65%.
De acordo com a CODEBA (Companhia das Docas do Estado da Bahia), que administra o terminal, a tarifa de infraestrutura aquaviária é cobrada pelo porte bruto da embarcação, independentemente da quantidade de carga transportada, o que eleva as despesas de alguns usuários. Agora, os exportadores de granéis sólidos minerais que alcancem uma taxa de consignação inferior a 50% da capacidade total do navio, serão beneficiados com descontos.
Porto de Santos (SP)
No Porto de Santos, o desconto tarifário pode chegar a 65%. Segundo a Autoridade Portuária, o cálculo da taxa será feito de acordo com o tipo de navegação e da frequência do uso do terminal pela embarcação. A ideia é “fidelizar” o usuário.
Buscando fomentar a sustentabilidade, as “embarcações verdes”, que têm pontuação positiva no Índice Ambiental de Navios, pagarão tarifas ainda mais baixas no Porto de Santos.
PortosRio (RJ)
A PortosRio, responsável pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, fez uma readequação na cobrança das taxas portuárias. Anteriormente, o valor era calculado de acordo com o peso que o navio foi projetado para transportar (carga, mantimentos, combustível, etc…). Agora, a cobrança será feita de acordo com o tipo e peso da carga transportada e o tipo de navegação. Os descontos chegam a 95,5% para alguns tipos de carga.
Porto do Rio Grande (RS)
No Porto do Rio Grande (RS), a isenção tarifária é voltada à Navegação Interior, que trata dos serviços de infraestrutura operacional ou terrestre dentro do porto. Agora fica isento o primeiro movimento de mercadorias vindo de Navegação Interior que seja objeto de armazenagem para posterior embarque no modal aquaviário.
Além disso, também haverá redução tarifária para o transporte por cabotagem. Os descontos anunciados atendem à regulamentação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
O objetivo é aumentar a eficiência do sistema portuário, por meio de modernização e inovação, tornando os terminais públicos mais competitivos, sem perder de vista uma cobrança tarifária justa. A chamada “modicidade tarifária”, prevista na Lei nº. 8. 987, de 1995, está na base de uma prestação de serviço público adequada, uma das principais bandeiras do novo Governo Federal e do MPOR.
Vídeo:
Na contramão do privado, reduzimos as taxas de mais um porto. O Porto de Ilhéus (BA), administrado pela CODEBA (@CiaDocasBa), vai ter descontos tarifários de até 65%. O governo do presidente @LulaOficial quer ver nossas estatais sendo competitivas, gerando mais riquezas pro país! pic.twitter.com/syuwZGo1r8
— Márcio França (@marciofrancasp) July 12, 2023
