A cada 100 prefeituras baianas, cerca de 40 não conseguirão encerrar o ano com salários em dia e com o pagamento constitucional do 13º salário aos seus servidores. A situação é atribuída à crise financeira que assola as prefeituras baianas.
Mas Ilhéus fecha o ano conseguindo cumprir com suas obrigações junto aos servidores públicos. Para isso, de acordo com o prefeito Mário Alexandre, foi fundamental promover, ao longo de 2017, uma estratégia de economia e de controle administrativo, que permitiu o cumprimento dos objetivos junto ao servidor.
Os salários que historicamente eram pagos no quinto dia útil do mês subsequente passaram a ser pagos na última sexta-feira do mês trabalhado. Após cinco anos de salários congelados, os servidores receberam reajustes. Das 528 vagas disponibilizadas no concurso público realizado pela Prefeitura de Ilhéus, 337 novos servidores já foram efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, resultando da ocupação de 56 por cento das vagas ofertadas.
Novo pacto – O prefeito Mário Alexandre defende para 2018 um Pacto Federativo que permita dar agilidade na aprovação de Propostas de Emendas e Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal que possam modificar positivamente a realidade enfrentada pelos municípios.
A constante – e acentuada – queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das suas maiores preocupações para o exercício financeiro de 2018. O FPM é composto de 23,5% do que é arrecadado com Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e a desaceleração da economia atingiu em cheio os cofres municipais.
Oásis – Recente pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, na Bahia, 168 gestores reconheceram que deixarão restos a pagar para 2018. Pelo menos 25% das prefeituras baianas não vão conseguir fechar as contas de 2017 e 102 prefeitos admitiram que vão terminar o ano no vermelho.
O levantamento traça um raio-x da crise econômica no Brasil. O quadro, contudo, vai muito além das dificuldades para equilibrar o balanço financeiro, já que 184 prefeitos confessaram que estão atrasados no pagamento de fornecedores. A situação pode ser ainda mais grave, pois só 284 dos 417 chefes de Executivo baianos responderam ao estudo – 68% do total.
