O atual prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), candidato à reeleição pela Coligação “Deixa o Homem Trabalhar”, teve seu pedido de registro impugnado na tarde desta quinta-feira, 1º, pela Coligação “Itabuna tem Jeito”, que tem o médico Dr. Mangabeira (PDT) como cabeça de chapa.
A petição, disponível na página de processo virtual do Tribunal Superior Eleitoral, alega que o prefeito se encontra inelegível por ter sofrido uma condenação por ato doloso de improbidade oriunda da Justiça Federal de Itabuna e mantida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, cuja relatoria esteve a cargo do Desembargador Ney Bello.
Segundo consta da impugnação “a condenação por ato doloso de improbidade que foi irrogada ao ora impugnado é daquelas que se enquadra perfeitamente no art. 1o, inciso I, alínea “l”, da LC n. 64/90, razão pela qual, também por esse motivo, deve ser indeferido o seu pedido de registro de candidatura ao honroso cargo de prefeito de Itabuna”.
Cinco rejeições de contas
A ação de impugnação movida pela coligação de Dr. Mangabeira sustenta ainda que o atual chefe do Executivo de Itabuna se encontra inelegível por ter sofrido quatro rejeições de contas pelo Tribunal de Contas da União – TCU e uma pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, todas por irregularidades insanáveis que constituem atos dolosos de improbidade administrativa.
A petição, é subscrita pelos advogados Michel Soares Reis e Paulo de Tarso Brito Silva Peixoto. Ela diz que “a coligação ora autora [pede] seja JULGADA PROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, de modo a INDEFERIR-SE O PEDIDO DE REGISTRO formulado por Fernando Gomes Oliveira nos autos do RRC n.º 0600237- 53.2020.6.05.0028 e, consequentemente do DRAP n. 0600235-83.2020.6.05.0028”.
Eleição tem 11 candidatos
Conforme consulta à página do TSE, as eleições em Itabuna devem ter os seguintes candidatos a prefeito: Alfredo Melo (PV), Augusto Castro (PSD), Capitão Azevedo (PL), Charliane Souza (MDB), Dr. Isaac Nery (Avante), Dr. Mangabeira (PDT), Edmilton Carneiro (PSDB), Fernando Gomes (PTC), Geraldo Simões (PT), Pedro Eliodório (UP) e Professor Max (PSOL).
[A Tarde]
