PREFEITURA REFORÇA FISCALIZAÇÃO PARA GARANTIR CUMPRIMENTO DE DECRETO DURANTE PANDEMIA

A Prefeitura de Ilhéus segue com as ações de fiscalização, a fim de garantir o cumprimento das medidas determinadas nos decretos para combate ao novo coronavírus (Covid-19). No último final de semana, a força-tarefa montada com atuação da Guarda Civil Municipal (GCM), Fiscalização de Posturas, Fiscalização Ambiental, Procon e Polícia Militar esteve na faixa litorânea, de Mamoan a Olivença, e nos bairros Malhado, Teotônio Vilela e Hernani Sá.

A ação integrada fechou e notificou cabanas, bares, apreendeu equipamentos de som e dispersou o público em algumas praias. O intuito da operação é restringir o funcionamento de estabelecimentos que não estão enquadrados na segunda fase de flexibilização da atividade comercial no município. De acordo com o prefeito Mário Alexandre, as medidas estão sendo intensificadas para aumentar o índice de isolamento social e, consequentemente, evitar o contágio pela Covid-19.

“O comércio está abrindo gradativamente, porém isso não significa o fim do distanciamento social. Reforçamos o pedido para que as pessoas só saiam quando for realmente necessário, sempre utilizando máscara de proteção.  Trabalhamos para assegurar que as normas sejam cumpridas. Mas se puder, fique em casa”, ressaltou Mário Alexandre.

Com apoio da GCM, a Fiscalização de Posturas realiza o serviço ordinário de vistoria em obras irregulares, verificando, inclusive, o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por funcionários. O descumprimento ao decreto está sujeito à aplicação de multa e fechamento do estabalecimento. Além das sanções administrativas, o infrator pode ser conduzido à delegacia por desobediência, sendo lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).