Por volta das 3h da manhã desta terça-feira (3), o que seria uma operação de busca à assaltantes de bancos, se concretizou em prisão do maior traficante de animais da fauna silvestre da Bahia. O flagrante ocorreu na BR-101, em Ubaitaba, com dois infratores presos pela Polícia Militar da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Cacaueira (CIPE), e cerca de 2500 aves foram encontradas com o andamento da ação policial.
A operação, comandada pelo Cabo da PM Jorge Carvalho, também apreendeu o veículo utilizado para o transporte dos animais silvestres encaminhado para a Delegacia de Proteção Ambiental, com placa de Aracruzes-ES, que vinha sendo conduzido de São João do Paraíso com destino à Feira de Santana, conforme informações da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN) de Ilhéus e da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Cacaueira (CIPE).
A primeira apreensão encontrou 1500 aves dopadas dentro de caixas, nesta madrugada em Ubaitaba, e a segunda, na tarde desta terça-feira, mais 1000 aves foram encontradas no município de Mascote, na residência do traficante. Diversas espécies de aves estavam sendo traficadas, como papagaio, pássaro preto, canário terra, papa capim e chorão. Todas foram recolhidas e destinadas para o IBAMA, segundo a COORPIN.
O Delegado Plantonista da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Ilhéus, Luis Adriano Coelho, informa que os infratores se encontram na delegacia do município e serão indiciados em reclusão por corrupção ativa. “Pela lei de crimes ambientais, a prática do tráfico de animais silvestres não ocasionaria a prisão, porque é um crime considerado de menor potencial ofensivo. Conforme novo entendimento, a conduta dos criminosos se enquadra na receptação qualificada, porque eles pegaram os animais sabendo que são silvestres e que essa prática é ilícita. Eles ficarão presos porque foram autuados em flagrante por corrupção ativa, pois ofereceram dinheiro aos policiais, o que extrapolou o crime ambiental”, explicou o Delegado Luis Adriano Coelho.
De acordo com o Art. 333 do Código Penal brasileiro, a pena por corrupção ativa é de 2 a 12 anos, e multa. O delegado Luis Adriano informou também que foi encontrada com os traficantes a substância terramicina, usada para manter as aves dopadas, visivelmente famintas e desgastadas quando chegaram na delegacia.
Segundo o Comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Cacaueira (CIPE), Major Marcelo Barreto, o sujeito preso na operação da PM é o maior traficante de animais silvestres da Bahia, esta é a quarta vez que está sendo preso e ficará no presídio em Ilhéus. “O que existe é uma quadrilha formada por pessoas com funções bem definidas, e pode ser enquadrada na lei como organização criminosa, porque existe a habitualidade. Este tipo de crime ambiental se integra a uma rede muito grande. Estas aves foram retiradas do ninho recentemente e estavam no cativeiro esperando o transporte. Em Feira de Santana, o traficante já tinha um intermediário para levar esses animais para fora do país como ele mesmo declarou”, explicou o comandante.
O flagrante pôde ser realizado devido a nova estratégia que a CIPE adotou para a atuação nas rodovias de maior tráfego, com cobertura em 50 municípios na região. “Mudamos o horário de atuação para a madrugada dentro da rotina de abordagem a veículos e pessoas, a fim de alcançarmos uma fiscalização maior para coibir o tráfico de drogas, de armas, carros roubados etc, já que no horário da madrugada a Polícia Rodoviária Federal não tem efetivo para cobrir toda a rodovia”, explicou o Major Barreto.
O crime ambiental de tráfico de animais silvestres é a terceira atividade ilícita mais lucrativa do planeta, perdendo apenas para o tráfico de drogas e o tráfico de armas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Estima-se que esta atividade criminosa movimente em todo o mundo cerca de pelo menos dez bilhões de dólares por ano, segundo dados da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas).
Se por um lado é a terceira atividade ilícita mais lucrativa do mundo, por outro, no Brasil, é um crime com uma previsão de pena ainda frágil, porque em muitos casos, o infrator não fica preso. Além disso, muitas pessoas participam desse comércio ilícito na compra dos animais para domesticação, sem pensar, muitas vezes, que contribuem para um negócio que se origina pela crueldade e maus tratos contra os animais e em extinção da biodiversidade, retirando-os de seu habitat natural.
“Deve haver um tipo de pena mais rígida para esta prática, assim como todo o nosso Código Penal deve ser reformado, para que possamos ver realmente as pessoas que estão transgredindo a lei responderem penalmente por seus atos. Tem sido complicado combater o crime com as leis que temos hoje, é muito desestimulante para o próprio sistema como um todo fazer esse tipo de enfretamento”, comentou o comandante da CIPE, o Major Barreto.
