A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez um novo posicionamento em relação ao caso da abordagem em Sergipe que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos.
Em um vídeo institucional divulgado na noite deste sábado (28), a instituição afirma que assistiu “com indignação” os fatos ocorridos, e que “não compactua” com as medidas adotadas.
Genivaldo Santos morreu, na última quarta-feira (25), após uma abordagem de agentes da PRF na cidade de Umbaúba, em Sergipe. Vídeos mostraram ele sendo mantido preso no porta-malas de uma viatura da PRF, que estava cheia de fumaça. O laudo inicial do Instituto Médico Legal confirmou a morte por asfixia e insuficiência respiratória.
No vídeo divulgado sábado (28), o coordenador-geral de comunicação institucional da PRF, Marco Territo, disse que “os procedimentos vistos durante a ação não estão de acordo com as diretrizes expressas em cursos e manuais de nossa instituição”.
“Afirmo que já estamos estudando os nossos procedimentos de formação de aperfeiçoamento e operacionais para ajustar o que for necessário para prestar um serviço de excelência”, complementou Territo.
Veja abaixo o vídeo completo do novo posicionamento da PRF.
Esclarecimentos acerca dos fatos ocorridos na cidade de Umbaúba/SE. pic.twitter.com/ibCjKzb04W
— PRF Brasil (@PRFBrasil) May 29, 2022
Em uma nota divulgada no mesmo dia da abordagem, a PRF havia se posicionado dizendo que “um homem de 38 anos resistiu ativamente a abordagem de uma equipe PRF”.
“Em razão da sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção”, afirmava a PRF no primeiro posicionamento divulgado sobre o caso.
A PRF ainda complementou que “o abordado veio a passar mal” durante o deslocamento, e foi “socorrido de imediato” a um hospital, onde foi “atendido e constatado o óbito”.
Ministério Público Federal vai acompanhar investigações de caso da “câmara de gás”
Por meio de nota, o MPF informou que pediu informações à Polícia Civil e que a PF abrisse um inquérito. “[O MPF] também solicitou à Polícia Rodoviária Federal informações sobre processo administrativo instaurado para fins de apuração da abordagem policial. O prazo para os órgãos enviarem resposta ao MPF é de 48 horas”, informa o comunicado.
ONU pede que autoridades investiguem morte
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América do Sul cobrou das autoridades uma “investigação célere e completa”.
“Genivaldo de Jesus dos Santos era um homem negro de 38 anos, com deficiência, que morreu após uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal na última quarta-feira [25]”, destaca a nota.
O pedido às autoridades reforça que sejam cumpridas as normas internacionais de direitos humanos e que os agentes responsáveis sejam levados à Justiça, de forma a promover reparação aos familiares da vítima.
“A violência policial desproporcionada não vai parar até as autoridades tomarem ações definitivas para combatê-la, como a perseguição e punição efetiva de qualquer violação de direitos humanos cometida por agentes estatais, para evitar a impunidade”, disse Jan Jarab, chefe regional do escritório da ONU para os Direitos Humanos na América do Sul.
Jarab acrescentou que a morte de Genivaldo ocorreu dois anos após a morte de George Floyd nos Estados Unidos, caso que desencadeou uma onda de protestos e atenção ao racismo sistêmico e policial em todo o mundo.
Abordagem
O sobrinho da vítima, Wallyson de Jesus, disse que o tio parou para os policiais e chegou a avisar que estava com remédios no bolso.
“Foi dada a ordem de parada, ele parou, botou a moto no descanso e atendeu todos os comandos. O policial pediu pra ele levantar a camisa, ele fez e falou que estava com o remédio no bolso e com a receita médica indicando que ele tem problemas mentais, foi quando o policial chamou reforço”, relatou.
Segundo Wallyson, outros dois policiais chegaram e iniciaram o que o sobrinho chamou de “sessão de tortura.”
“Pegaram ele pelos braços e pelas pernas. Quiseram colocar algemas nos pé dele, mas não coube e pegaram uma fita lá dentro e amarraram nele. Começaram a pisar nele e depois de tudo isso ocorrido, eles pegaram meu tio, colocaram na viatura e colocaram uma granada daquela de gás”, relata o sobrinho da vítima.
As imagens mostram dois policiais segurando Genivaldo dentro da viatura, com as pernas pra fora.
De acordo com o depoimento de Wallyson, as pessoas que estavam próximas disseram aos policiais que Genivaldo tinha problemas de saúde.
“A viatura cheia de gás lacrimogêneo lá dentro e ele no porta malas, foi quando a população não aguentou que estava todo mundo vendo aquilo e começaram a gravar”, disse o sobrinho. Do CNN.
