Operações da Polícia Rodoviária Federal (Divulgação/PRF)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltou a usar radares móveis e portáteis para fiscalizar cerca de 5 mil quilômetros de estradas no país nesta segunda-feira (23). De acordo com nota divulgada pela corporação, no final da tarde, “todas as Superintendências da PRF possuem equipamentos disponíveis e estão orientadas a incluir a fiscalização de velocidade em seu planejamento operacional”.
Segundo a PRF, estudos técnicos apontaram 500 trechos de 10 quilômetros de extensão cada, “com maior criticidade de acidentes de trânsito, classificados independentemente de sua causa, passíveis de serem fiscalizados com o uso de radares”.
Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais, as “BRs”. A ordem, publicada no “Diário Oficial da União”, foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
No entanto, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que questionou a portaria assinada pelo presidente, e determinou a volta dos radares.
A Polícia Rodoviária Federal disse “a fiscalização de velocidade realizada pela PRF é pautada pela estreita observância dos requisitos legais estabelecidos para sua execução, tendo por base os princípios da transparência e ostensividade, primando sempre pela promoção da segurança viária e a consequente preservação da vida”.
