A otorrinolaringologista Lorena Pinheiro foi nomeada como professora da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB). A decisão foi oficializada na manhã desta terça-feira (29), no Diário Oficial da União. A medida foi tomada depois que a mesma juíza que impediu a posse concedeu liminar determinando que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) nomeasse e desse posse à médica.
Em documento assinado pelo reitor da Ufba, Paulo Cesar Miguez de Oliveira, Lorena Pinheiro foi nomeada para o cargo de professor adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas da FMB.
Ao g1, a médica Lorena Pinheiro contou que está feliz com a conquista e considera sua nomeação um marco histórico no reconhecimento do direto à vaga, através da Lei de Cotas.
A médica também disse que está feliz em poder retomar os projetos de pesquisa e extensão e entende que assumir a vaga é representativo para outros cotistas que foram impedidos pela Justiça. “É um fato histórico mesmo a ser comemorado e eu pretendo contribuir e fazer um bom trabalho dentro da universidade”.
Lorena Pinheira disse que vai tomar posse no Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas da FMB e deseja conseguir desenvolver seu trabalho na especialidade de otorrinolaringologia.
A ordem judicial era para que Lorena assumisse uma das vagas “comprovadamente desocupadas”. A decisão assinada por Arali Maciel Duarte, no dia 4 de outubro, previa que a instituição tinha cinco dias para cumprir a sentença. A Ufba, porém, não tinha empossado a médica.
Intimado a se manifestar, o Ministério Público Federal (MPF) apoiou a decisão. Em parecer publicado no dia 21 de outubro, o órgão defendeu que a Lei de Cotas fosse respeitada, com a nomeação da otorrinolaringologista.
Quando saiu a determinação judicial, Lorena Pinheiro divulgou uma nota que afirmou que não lutava apenas pela vaga dela, pois entendia que o caso se tratava de algo maior.
“É uma luta coletiva para que a Lei de Cotas seja cumprida. É uma luta coletiva de garantia da lei e do direito que muitos negros e negras terão assegurados daqui para frente. Enquanto a decisão que tirou minha vaga for mantida, não teremos segurança jurídica para cotistas”, afirmou Lorena.
