Após mais de cinco meses fora do ar na frequência FM 105,9, a Rádio Comunitária Ilhéus voltou a operar em sua frequência habitual, graças a uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O retorno das operações ocorre após um período de incertezas, o que havia forçado a emissora a operar apenas via rádio web e vídeos no YouTube.
Em matéria publicada em 19 de julho pelo Ilhéus 24h, a emissora foi noticiada como tendo ficado fora do ar devido à alegada falha na renovação de sua licença de operação, o que teria resultado na desativação de sua frequência FM. De acordo com a matéria, supostas informações indicavam que a rádio não conseguiu cumprir com os requisitos exigidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), o que gerou a suspensão temporária de suas transmissões no modo tradicional de rádio FM.
Entretanto, conforme apontado pela reportagem investigativa de Fabio Roberto Notícias, nesta quinta-feira (05), a situação da rádio é mais complexa. A decisão judicial que restaurou temporariamente a autorização da Ilhéus FM foi tomada após a Associação Comunitária de Ilhéus, responsável pela emissora, recorrer da revogação de sua outorga. A decisão que havia suspendido a operação foi contestada, com a defesa argumentando que a suposta reincidência de infrações não se configurava, uma vez que as infrações ocorreram com intervalos superiores ao exigido pela legislação. Além disso, a rádio apontou irregularidades no processo administrativo e afirmou que a penalidade era desproporcional, considerando sua contribuição cultural e social à comunidade local.
O juiz responsável pela decisão, Desembargador Federal Eduardo Martins, destacou em sua decisão que a rádio desempenha um papel importante na comunidade de Ilhéus, tendo mais de 25 anos de serviços prestados à população. Segundo o magistrado, a suspensão definitiva das atividades da emissora causaria danos irreparáveis, tanto à rádio quanto aos ouvintes locais.
Com a autorização judicial para retomar a operação, a Rádio Ilhéus FM continuará suas atividades na frequência FM até que uma decisão final seja tomada sobre o caso.
