A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar nesta terça-feira (2) projeto que pode levar a educação em tempo integral a todos os estudantes de ensino fundamental da rede pública nos próximos dez anos (PLS 255/2014).
De acordo com o projeto, o ensino fundamental passará a ter 1.400 horas-aula por ano – 600 a mais do que a quantidade atual. Como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece um mínimo de 200 dias letivos, isso representa um aumento de cerca de três horas de aula por dia.
Segundo o autor da proposta, senador Wilson Matos (PSDB-PR), as horas adicionais serão implementadas gradativamente, a partir de 2016. Nesse ano, apenas os estudantes do primeiro ano do ensino fundamental serão atendidos. No ano seguinte, a nova configuração será aplicada também ao segundo ano. Assim, sucessivamente, todos os anos estarão sob o novo regime educacional até 2025.
A medida também será inscrita entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a assegurar seu monitoramento e avaliação pelos órgãos superiores competentes. A meta atual relativa à educação integral exige apenas 50% da rede pública contemplada até o fim da vigência do Plano.
Para Wilson Matos, essas metas são insuficientes, pois o sistema continuará discriminatório e excludente, fazendo com que muitos alunos abandonem as escolas por desmotivação.
“Temos que ter um projeto pedagógico que contemple 50% a mais de aprendizagem em conteúdos específicos de Matemática, Ciências e Língua portuguesa. O restante do tempo deverá ser dedicado à aprendizagem de artes, estudos filosóficos, esportes e outros programas”, explicou o senador.
O projeto cria ainda uma nova carreira para reduzir o custo do segundo turno e garantir educação de qualidade, a de “mediador do conhecimento”, que pode ser exercida por professores ou estudantes universitários.
