A reforma tributária proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pode aumentar, caso seja aprovada, de 6 a 10,5% a mensalidade de escolas e instituições de ensino superior privadas. O dado, conforme noticiou a coluna de Mônica Bergamo em O Globo, é de um estudo realizado pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
O projeto de lei entregue pelo governo federal ao Congresso unifica o PIS e Cofins para criar uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A alíquota fica definida em 12%.
De acordo com o estudo, no caso do ensino superior privado, a CBS iria recair especialmente sobre as classes média e baixa, com renda familiar per capita de até R$ 3.145. Assim, o acréscimo teria impacto direto sobre o orçamento de cerca de 10 milhões de famílias economicamente menos favorecidas no país.
“Caso aprovado, o texto vai afastar milhares de estudantes da oportunidade de frequentar uma escola ou cursar o ensino superior nas particulares”, afirma o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular. O estudo vai ser divulgado na segunda-feira (17). [Bahia Notícias]
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