Como acontece todo mês de abril, a partir desta sexta-feira (01) as farmácias já estão autorizadas a vender medicamentos com o reajuste de 10,89% aprovado para o setor este ano. Em 2020, o governo federal adiou o aumento por causa da pandemia de covid-19. Mas, desde 2021, a correção anual voltou a ocorrer normalmente no quarto mês do ano. A diferença esse ano é que, dessa vez, os remédios tiveram aumento acima da inflação. Pelo cálculo com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação acumulada nos últimos 12 meses até fevereiro, o aumento deveria ser de 10,54%. Mas, de acordo com o Sindicato da Indústria Farmacêutica, levando em consideração outros fatores como os custos de produção, o índice foi de 10,89%.
O cálculo para atualizar os valores dos remédios é feito uma vez por ano pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMDE), que leva em consideração, além da inflação, outros três fatores: produtividade, competitividade e o aumento de custos inerentes ao setor farmacêutico. De acordo com o Sindusfarma, esse último representa impacto de 0,35% na composição do preço final.
Ao contrário do que acontece todos os anos, não devem ser anunciados três níveis de reajuste, que eram definidos de acordo com a competitividade das marcas no mercado e com base no tipo de medicamento. Assim, todos os produtos de uma lista de 13 mil remédios terão o índice autorizado de 10,89%,
Essa nova forma de aumento pode ter impacto maior sobre o bolso do consumidor, já que a diferença de níveis segurava a alta de preços de alguns tipos de medicamentos. Como era praticado, os aumentos maiores eram direcionados para os produtos com maior concorrência, como os genéricos.
Por meio de nota, o Sindusfarma assegurou que o repasse, embora autorizado para vigorar a partir de hoje, não será automático, nem imediato, devido à concorrência entre as empresas. No ano passado, os aumentos autorizados em três níveis foram de 10,08%, 8,44% e 6,79%, com o critério de repasse a cargo tanto dpos fabricantes quanto dos revendedores.
O sindicato informou que, por lei, o reajuste já pode ser aplicado a partir de hoje, mas a Anvisa afirmou que ainda não há data definida para o aumento chegar às prateleiras das farmácias. Procurada pela reportagem, a CMED não se pronunciou até o fechamento da edição, às 23h.
De acordo com a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), o varejo deverá repassar os aumentos recebidos dos laboratórios.
Salário mínimo não cobre aumentos – O Indíce Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mostra que o reajuste do salário mínimo deste ano não cobre o crescimento da inflação. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o INPC de 2021 foi de 10,16%, mas a União utilizou o percentual de 10,02% para definir o novo valor do mínimo.
Pela metodologia, em 2022, os trabalhadores deveriam receber R$ 1.213,54 para repor a inflação. Mas, o valor foi fixado em R$ 1.212,00. Este ano, a inflação de janeiro a março já está em 2,54%, conforme o IBGE.
Enquanto o salário mínimo teve um reajuste de 10,02%, que deveria ser de 10,16%, o aumento autorizado no valor dos medicamentos foi de 10,89%.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), calcula que, de acordo com a Constituição, o mínimo deveria ser de R$ 5.997,14.
