Nas solicitações para usar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), alegaram que suas viagens seriam “a serviço”, de acordo com o que estabelece o Decreto 4.244/2002 – que prevê atendimento apenas para situações em que haja motivo de segurança, emergência médica, serviço e deslocamentos para o local de residência permanente.
Consultada pela Agência Brasil, a FAB informou que, após receber das autoridades as informações sobre a natureza do voo solicitado, não cabe a ela questionar ou checar se as justificativas apresentadas procedem, e que, no caso dos presidentes das duas casas legislativas, foi apenas informada de que a viagem seria oficial, “mas sem especificar a natureza do serviço”.
Ainda de acordo com a assessoria da FAB, recebidas as solicitações das autoridades, cabe ao gabinete do Comando da Aeronáutica autorizar o voo. “Sempre tendo por base a solicitação formal e considerando os motivos alegados, sem necessidade de apurar a agenda da autoridade”.
Segundo a Folha de S.Paulo, Renan Calheiros usou o avião para ir ao casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso, no sul da Bahia. Também de acordo com jornal, Henrique Alves usou um avião da FAB para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da seleção brasileira no Maracanã, no domingo (30) passado, quando foi disputada a final da Copa das Confederações.
Em nota, o deputado informou quarta-feira (3) que vai reembolsar os cofres públicos com os valores correspondentes às passagens aéreas dos parentes e amigos. Nesta sexta (5), o senador informou que também devolverá o valor equivalente ao custo da viagem, após ter afirmado que não o faria.
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