Na próxima segunda-feira (13), às 18h30, na Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, acontecerá a aula magna de abertura do curso “Prático de Direito Eleitoral – Inovações nas eleições de 2024”. Nascido em Itabuna, o baiano Sidney Sá das Neves, jurista, presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, vai proferir a palestra inaugural. Neves formou na Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, advogou em Ilhéus e região e se consolidou em Brasília como um dos melhores advogados na área eleitoral.
O curso, coordenado pelo professor Erick Wilson Pereira, contará com a participação de eleitoralistas convidados, incluindo Wladimir Capistrano, Rafael Gomes Campelo, Leonardo Palitot, Daniel Monteiro, Fábio Sena, Leonardo Braz, Bruno Padilha e Cristiano Barros.
As inscrições estão esgotadas no total de 150 participantes, o que foi um recorde de inscritos na história dos cursos da Escola da Assembleia do RN.
O objetivo principal é proporcionar aos participantes o conhecimento essencial sobre as peças eleitorais básicas, com foco na produção e discussão desses documentos, além de oferecer insights sobre o funcionamento e estrutura do Poder Judiciário eleitoral, acompanhado de sua legislação específica.
Sdiney Neves possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (BA, 2003), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (BA, 2006) e em Direito Eleitoral pela Escola de Magistrados da Bahia e Escola Judiciária Eleitoral/TRE-BA (BA, 2008). Atualmente é Advogado com atuação perante o Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Municipal. Ministrou aulas na graduação em Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC-BA, estando atualmente licenciado, bem como na pós graduação em Direito Eleitoral na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal e no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Atualmente é membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB, do IBRADE – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, do PLURIS – Instituto de Direito Partidário e Político, do PARLA – Instituto de Direito Parlamentar e do IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Com informações do JuriNews.
