Em resposta a uma matéria publicada pelo Ilhéus 24H, relembre AQUI na última terça-feira (7), a Câmara Municipal de Itacaré entrou em contato com a nossa redação para esclarecer acerca de contratação para aquisição de gêneros alimentícios e matérias de limpezas para o exercício de 2022. Confira abaixo, na íntegra, o posicionamento do presidente Lenoildo Ribeiro:
Não existe irregularidades na contratação para aquisição de gêneros alimentícios e matérias de limpezas para o exercício de 2022, contratação realizada em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002.
Na realidade trata-se de Ata de Registro de Preços, onde se faz uma perspectiva de preços, inexistindo a obrigação de comprar o valor total, o que serve para provar que a denúncia é infundada. Ainda, o contrato para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza que foi celebrado pelas partes registra a metade do valor, ou seja, R$ 41.749,98 gêneros alimentícios – lote I e R$ 65.750,00 para materiais de limpeza- lote II.
O valor registrado de R$ 210.000,00 não significa que a Câmara vai adquirir o valor global, mas sim é uma perspectiva de compra. Fatos estes que podem ser confirmados através de consulta ao contrato junto ao Tribunal de Contas do Município.
Sobreleva registrar que decorrido quase 6 (seis) meses a Câmara adquiriu um pouco mais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) com gêneros alimentícios e materiais de limpeza, que também pode ser atestado em consulta pública perante o TCM, procedimento este que maldosamente o responsável pela denúncia fez questão de não tornar evidente preferindo a mentira.
Ademais, a atual diretoria da Câmara municipal de Itacaré, sobre a presidência do vereador Lenoíldo Ribeiro, vem prezando pelo zelo com recursos oriundos dos repasses de Duodécimos destinados ao legislativo, tanto que por 5 (cinco) anos vem devolvendo a prefeitura valores que soma a quantia de quase de R$ 1.500.000,00, fruto da austeridade implantada com cortes de despesas.
Itacaré, 07 de junho de 2022
Lenoildo Ribeiro
Presidente
