A Secretaria da Educação do Estado (SEC) da Bahia anunciou a abertura das inscrições para o processo simplificado de seleção e matrícula de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Serão disponibilizadas 960 vagas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) na quota Qualifica Mais Emprega Mais, na modalidade de ensino presencial. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 31 de maio.
Os interessados em participar do programa poderão realizar suas inscrições gratuitamente até o dia 19 de junho, exclusivamente via um formulário eletrônico disponível no portal da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), no endereço https://www.educacao.ba.gov.br.
Os cursos ofertados possuem uma carga horária mínima de 160 horas e terão uma duração média de dois a quatro meses. Além disso, os estudantes matriculados nos cursos serão beneficiados com uma bolsa-formação trabalhador, destinada ao custeio de transporte e alimentação.
Ezequiel Westphal, superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, destacou a importância dos cursos de qualificação profissional oferecidos pelo Pronatec. Segundo ele, essa é uma grande oportunidade para os trabalhadores e jovens retornarem à sala de aula, obtendo uma formação integrada em uma área profissional e ampliando suas chances de inserção no mercado de trabalho.
Os cursos FIC representam uma das ações relevantes da política de Educação Profissional e Tecnológica, integrada às demais políticas socioeducacionais e de desenvolvimento territorial na Bahia.
Para ingressar nos cursos, os candidatos devem atender a alguns requisitos, como residir no Estado da Bahia, pertencer a uma família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo ou até três salários mínimos totais. Além disso, devem ser estudantes ou egressos da rede pública de Educação, seja federal, estadual, municipal ou de instituição filantrópica, ou ainda ser bolsista integral de instituição privada.
É necessário possuir CPF e não ser beneficiário da bolsa-formação, estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do Pronatec, ou equivalente.
O processo de seleção dos candidatos será realizado por sorteio eletrônico no dia 20 de junho, de forma aleatória e classificatória. Os resultados parciais do processo de seleção, com os nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas, serão divulgados no Portal da SEC no mesmo dia. Já a lista com o resultado final da seleção será publicada no dia 26 de junho.
Os candidatos selecionados deverão se apresentar à unidade escolar onde o curso será ministrado no período de 4 a 14 de julho para a entrega dos documentos necessários, como cópia do RG e CPF (frente e verso), comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias, certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros. O início das aulas está previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
