A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, promove nesta segunda-feira (10), às 15 horas, audiência pública para debater a situação das trabalhadoras domésticas durante a pandemia. O evento será transmitido pelo canal da secretaria no YouTube. A audiência atende a um pedido feito pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) durante reunião realizada em abril, endossado pela Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular.
Serão debatidos temas como os direitos das trabalhadoras domésticas durante a pandemia de Covid-19 e as dificuldades enfrentadas pela categoria neste período de isolamento social, com a diminuição dos postos de trabalho e o risco de contaminação pelo uso de transporte público lotado.
O painel de debates marca as comemorações do Dia Nacional da Empregada Doméstica (27 de abril); Dia do Trabalhador (1º de Maio), e o 12 de maio, aniversário de morte de Laudelina de Campos Melo, uma referência na luta pela atuação organizada das trabalhadoras domésticas.
Apenas 1,7% dos trabalhadores domésticos do Brasil são sindicalizados no Brasil, isto é, 179 mil pessoas, segundo números da Pnad Contínua de 2019. E este é o percentual máximo desde 2012. Eles estão congregados sob o guarda-chuva da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), que reúne 22 entidades de 13 estados.
Além da baixa sindicalização, a formalização da classe também é reduzida, bem como a proporção de profissionais que contribuem para a Previdência: 38,8% do total, de acordo com a Pnad Contínua de 2018. Ainda segundo o IBGE, apenas 27,8% da categoria possui carteira assinada.