A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) solicitou ao Ministério da Educação (MEC) na última segunda-feira, 28, através de ofício, o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para maio de 2021.
O secretário de educação do estado, Jerônimo Rodrigues, justificou o pedido alegando que houve um “aumento expressivo das taxas de contaminação do novo coronavírus em todo território brasileiro” e que seria “um risco” expor os estudantes à doença.
“Entendemos que não é razoável expor milhões de estudantes ao risco de aglomeração e contaminação quando o adiamento das provas – não falamos em cancelamento – terá impactos financeiros e logísticos administráveis e plenamente justificáveis face ao valor incalculável de tantas vidas”, afirmou o secretário.
A prova presencial estava marcada para ocorrer nos dias nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
Para a superintendente de políticas para educação básica da Sec, Manuelita Brito, o momento é “inoportuno” para a aplicação dos exames.
“A visão do governo do estado é que não é oportuno aplicar a prova duas semanas após o réveillon, onde há uma possibilidade grande de aumento dos indicadores de contaminação do novo coronavírus”, disse.
“Nesse momento, a gente se preocupa mais com a contaminação. Por mais que medidas sejam tomadas, é muito difícil controlar tudo. O estudante vai ter que pegar transporte para o local da prova, usar bebedouros, tem ambulantes, materiais e consumo individual, tudo isso pode ser um problema. É um contexto que não favorece a aplicação do exame”, endossou Manuelita.
Desigualdade econômica
O secretário Jerônimo Rodrigues lembrou que, no contexto da pandemia, o quadro de desigualdade econômica ficou “mais evidenciado” entre os estudantes, e que é necessário mais tempo para aqueles “em situação de desvantagem” e com “menor acesso aos bens de consumo e de cultura”.
“Reiteramos todos os argumentos que apresentamos anteriormente ao INEP e ao MEC, notadamente, o incentivo que o ENEM representa para os estudantes concluintes da escola pública que sonham ingressar no Ensino Superior. Esta geração já vem sofrendo as consequências, no curto prazo, dessa tragédia mundial e não podemos, como gestores de políticas educacionais, comprometer também suas perspectivas de médio e longo prazos”, destacou.
O Conselho Nacional de Educação da Bahia (CEE/BA) projetou que, no estado, apenas 34% dos estudantes de baixa renda têm acesso em domicílio à rede de internet por banda larga fixa, enquanto que a população oriunda dos estratos com maior faixa salarial tem um índice de acesso, na mesma modalidade, de 89%. Quando se trata de banda larga móvel, geralmente utilizada através de celulares, com risco de instabilidades, o maior acesso é entre estudantes de baixa renda, 79%.
“Essas assertivas são representativas para fortalecer o argumento da prorrogação do ENEM 2020, até para conciliar o retorno das aulas com a ruptura, com as assimetrias e com as barreiras de acesso às tecnologias digitais”, avaliou o presidente da CEE/BA, Paulo Gabriel Nacif, em nota.
Esta é a segunda vez que a SEC requer a prorrogação da aplicação do exame junto ao ao MEC e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela execução do Enem.