A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) iniciou nesta quarta-feira (13) a transferência de concluintes das séries/ciclos da Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados na rede de ensino de Ilhéus no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
As unidades estarão abertas de segunda e sexta-feira, das 8h às 13h. Para evitar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19), os profissionais, pais ou responsáveis devem seguir todos os protocolos de segurança sanitária, com uso da máscara de proteção e distanciamento social. A rematrícula dos estudantes que permanecerão na mesma escola ocorreu por meio de processo automático, com vaga garantida. O início das aulas não presenciais está previsto para 8 de fevereiro de 2021.
Aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, a Portaria 002/2021 estabelece que a transferência por interesse próprio de estudantes regularmente matriculados ocorrerá dos dias 18 a 29 de janeiro. A matrícula nova em qualquer ciclo/etapa da educação infantil e do Ensino Fundamental e EJA ocorre no mesmo período. No total, serão disponibilizadas 6.338 vagas para os anos letivos de 2020/2021 em todas as modalidades de ensino.
Documentação necessária – Para a efetivação da matrícula no Ensino Fundamental devem ser apresentadas cópias da certidão de nascimento ou RG; CPF do pai/mãe ou responsável; comprovantes de residência e de escolaridade anterior, em caso de prosseguimento de estudos; cartões de vacinação da criança atualizado, do SUS e do Bolsa Família, para beneficiários do programa, e foto 3X4 atualizada. Nas unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, inclusive na EJA, a matrícula será efetivada pelos pais, responsáveis legais ou pelo próprio aluno se maior de 18 anos.
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