O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que prorroga por um ano, contada a partir de 1º de janeiro de 2021, a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O PL 1.133/2021, do senador Jayme Campos (DEM-MT), altera a Lei 10.260, de 2001, que rege o Fies. A proposta tem por objetivo manter os estudantes matriculados no ensino superior, mesmo com as dificuldades financeiras provocadas pela pandemia do coronavírus. O relator, senador Dário Berger (MDB-SC) foi favorável ao projeto, na forma de substitutivo que segue para a Câmara dos Deputados.
O texto original suspendia o pagamento das obrigações financeiras dos beneficiários do Fies — como as amortizações, os juros e as multas — por mais 180 dias. O relator alterou esse prazo para mais um ano.
“Julgamos que é pertinente a extensão do prazo até o final deste ano, termo que se encerra com outras perspectivas associadas ao avanço do plano de imunização contra a covid-19 e com melhores indicadores de retomada da atividade econômica em geral”, explicou o relator.
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