Na tarde da última quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Ilhéus realizou sessão especial indígena, pelo segundo ano consecutivo, presidida pelo seu requerente, o vereador Cláudio Magalhães, da etnia Tupinambá de Olivença. Este ano, o tema central do debate foi “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”.
O encontro contou com a presença de caciques, lideranças indígenas e representantes de entidades e do poder público. Cláudio Magalhães abriu a sessão com o registro dos últimos acontecimentos que as comunidades indígenas do sul e extremo sul da Bahia atravessam. “Nós tivemos um jovem brutalmente assassinado, morador da porta de entrada dos invasores portugueses, Porto Seguro, ele foi brutalmente assassinado com vários tiros porque foi reclamar de um som alto”, iniciou.
“Já em Pau Brasil, durante uma festa de micareta, a polícia militar espancou uma jovem, mãe, mulher, isso cria revolta na comunidade. Mesmo com o passar do tempo, com nossas lutas, nossas conquistas, aqueles que não nos entendem, devido ao racismo, preconceito e discriminação criado pelos invasores portugueses, em uma tentativa de escravizar o povo indígena. Isso até hoje pesa nas costas dos povos originários”, continuou.
O vereador lembrou que a Lei Orgânica do município de Ilhéus, em seu capítulo 20 – dos povos originários – não tem efetividade de produção e nem o mínimo de respeito, assim como pela Constituição Federal e os diretos dos povos indígenas. “Precisamos reforçar nossas lutas para garantir os nossos diretos assegurados constitucionalmente. As nossas garantias precisam ser efetivadas, momento é agora”, enfatizou Cláudio Magalhães.
Presente no encontro, Cacique Valdelice citou que é a segunda vez que a câmara recebe os indígenas, mas é preciso de políticas públicas de respeito e direito que a constituição confere aos povos originários. “Nós queremos as nossas terras demarcadas. Quando entraram em Olivença sabiam que era uma terra indígena. Nossos anciões estavam lá. Temos a força dos homens e das mulheres Tupinambás, somos raízes que brotaram e estamos lá. Nós ganhamos o direto de estar nessas terras”, destacou.
Cacique Val Tupinambá ressaltou que a carta magna de 88 não é respeitada e repudiou a denúncias falsas que criaram para difamar o vereador Cláudio Magalhães e o povo Tupinambá. Cacique José Sival Susuarana lembrou da negação histórica dos diretos indígenas e de várias lideranças que morreram lutando pela demarcação do território Tupinambá.
O ancião Tupinambá, José Raimundo, agradeceu e pediu reflexão ao seu povo para o momento das eleições e lembrou da luta pela demarcação do território indígena. Rosileine Pixixica, representante do fórum de educação indígena, pediu atenção para o fortalecimento das políticas públicas dos povos originários.
Outros participantes fizeram o uso da palavra, saudaram os presentes e reconheceram a luta do povo indígena. Entre eles: Geraldo Magela, secretário de Cultura de Ilhéus; Wenceslau Júnior, membro do comitê estadual do PCdoB; Ednei Mendonça, presidente do PT de Ilhéus; Márcia Singer, coordenadora de educação da Funai; Altemiria Gracia Félix, representante da secretária de educação de Ilhéus, Eliane Oliveira.
Também Cláudia Virgínia, representante da APPI; Érico Fontes, representante do SineBahia; professor Joselito Alves Martins, coordenador da educação do campo da Seduc – Ilhéus e Sandra Izete, coordenadora da Educação Infantil da Seduc – Ilhéus.
Ao final da sessão especial indígena, o vereador Cláudio Magalhães agradeceu a presença de todos e todas e encerrou o encontro com uma frase do escritor Pawlo Cidade: “Eu não alimento conflitos, estimulo diálogos”.
