Os ministros Og Fernandes e Mauro Campbell Marques, do STJ. FOTO: Sandra Fado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, nesta quarta-feira (17), os recursos interpostos por investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Na sessão, a corte rejeitou os agravos apresentados pela defesa de todos os investigados e manteve as prisões preventivas.
Foram julgados os recursos impetrados pela desembargadora Sandra Inês, o juiz Sérgio Humberto, e dos advogados Márcio Duarte, Geciane Souza Maturino dos Santos e Adailton Maturino dos Santos.
No dia 8 de maio, a desembargadora Sandra Inês Moraes foi exonerada do cargo de Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A decisão vale só para o cargo que tinha no Nupemec, e ela permanece desembargadora do TJ-BA, mesmo afastada das funções.
A quinta fase da Operação Faroeste ocorreu no dia 24 de março. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados expedidos, três deles de prisão temporária e outros oito de busca e apreensão.
Ao longo das fases anteriores da operação, foram presos:
Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora);
Sérgio Humberto Sampaio (juiz de primeira instância);
Adailton Maturino dos Santos (advogado que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil);
Antônio Roque do Nascimento Neves (advogado);
Geciane Souza Maturino dos Santos (advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos);
Márcio Duarte Miranda (advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago)
Além disso, foram afastados dos serviços no TJ-BA Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora), Sérgio Humberto Sampaio (juiz de primeira instância), Gesivaldo Britto (desembargador presidente do TJ-BA), José Olegário Monção (desembargador do TJ-BA) Maria da Graça Osório (desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ-BA) e Marivalda Moutinho (juíza de primeira instância).
A Polícia Federal informou que o grupo é suspeito de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.
