Em carta aberta divulgada neste domingo (14), os servidores e trabalhadores terceirizados do Presídio Regional Ariston Cardoso (PRAC) expressaram profunda preocupação com o anúncio do fechamento do estabelecimento prisional (relembre aqui), alertando a sociedade ilheense sobre os impactos negativos dessa medida. A carta foi enviada ao Bispo Dom Geovane, da diocese de Ilhéus, a Defensoria Pública e à OAB, que se posicionaram contra o fechamento.
Fundado há 30 anos, em abril de 1994, o PRAC foi pioneiro na interiorização do sistema prisional estadual, atendendo a diversas cidades da região, desde Porto Seguro até o Baixo Sul baiano. Desde sua inauguração, o presídio registrou mais de 10.000 entradas, desempenhando funções cruciais de custódia e ressocialização de pessoas privadas de liberdade.
A carta destaca que “a deterioração das instalações e, por conseguinte, a interdição parcial do Módulo de Vivência I” levaram à transferência da população carcerária para outros estabelecimentos prisionais. Atualmente, com uma média de 70 detentos por dia, o PRAC oferece uma série de serviços de ressocialização, incluindo assistência médica, psiquiátrica, psicológica, odontológica, social e jurídica.
Os trabalhadores do PRAC enfatizam que o fechamento do presídio trará grandes prejuízos para os detentos e suas famílias, que enfrentarão dificuldades para manter o convívio familiar. Além disso, a segurança pública da cidade será comprometida pela redução significativa do número de vagas de custódia. Eles afirmam que “a sociedade, nossos representantes políticos e entidades governamentais e não governamentais saberão e tomarão providências para resolver esta situação.”
A carta também cita a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), que garante a permanência do preso próximo ao seu meio social e familiar. Os servidores e trabalhadores do PRAC apelam para que a sociedade, autoridades locais e entidades governamentais tomem medidas para evitar o fechamento do presídio e a consequente perda de um importante equipamento público e postos de trabalho.
“Vencemos e resgatamos seres humanos, vidas, pessoas e as devolvemos ao convívio social”, afirmam os trabalhadores, ressaltando que a ressocialização de apenas 1% dos detentos já representa uma vitória significativa.
A carta conclui com um chamado à ação, questionando o que pode ser feito para evitar este desfecho e destacando a necessidade de mobilização para preservar o PRAC e os benefícios que ele traz para a comunidade.
