TRE-BA RECEBE LISTA DE GESTORES QUE TIVERAM CONTAS REJEITADAS PELOS TCE E TCM

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior reuniu-se, nesta quinta-feira (24) com os presidentes dos tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Gildásio Penedo Filho e Plínio Carneiro Filho, respectivamente. A audiência virtual marcou, de forma simbólica, a entrega dos nomes dos gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas, nos últimos oito anos. 

O presidente do TRE-BA ressaltou a importância do trabalho realizado pelos tribunais de conta. “De posse dessas listas, poderemos ver quem tem as funções de concorrer ao pleito que se avizinha no dia 15 de novembro. A Justiça Eleitoral está acostumada a enfrentar desafios. Estamos nos desdobrando para melhor preparar e realizar essas eleições e, ao final do ano, entregar à nação brasileira seus novos mandatários”. 

Na avaliação do procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão, a construção da lista de forma integrada entre os dois órgãos é muito importante para o trabalho do Ministério Público Eleitora. De acordo com Gusmão somente o estado da Bahia é quem realiza esse trabalho em conjunto. 

A lista servirá para os julgamentos dos registros de candidaturas pela Corte Eleitoral. A divulgação dos nomes segue determinação da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) e é com base nessas informações que a Justiça Eleitoral pode declarar a inelegibilidade dos candidatos. 

Para o presidente do TCE, Gildásio Penedo Filho, a importância maior está na “transparência, na democracia e no fortalecimento da Lei da Ficha Limpa”. Segundo o presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho, a lista apresenta mais de 1.100 gestores com contas desaprovadas. “O número de gestores é elevado, mas sentimos esperança de que a gestão publica terá maior zelo. Tenho consciência e tranqüilidade de que a Justiça Eleitoral vai realizar as Eleições 2020”.

Além dos presidentes dos respectivos tribunais, participaram da audiência os membros da Corte Eleitoral: juíza Zandra Alvarez; juiz Henrique Trindade; juiz Ávio Novaes; representantes do TRE-BA: o diretor-geral, Raimundo Vieira; o secretário de Planejamento, Maurício Amaral; a secretária Judiciária, Marta Gavazza e o secretário especial da Presidência, Victor Mesquita Xavier; e demais representantes do TCE como: cons. Inaldo Araújo; o secretário-geral, Luciano Farias e o assistente de Comunicação, Gustavo Rozário; e do TCM: o assessor de Imprensa, Demóstenes Teixeira.