O governo federal anunciou ontem que irá privatizar o trecho da BR-101 que vai do Extremo Sul do estado, no entroncamento com a BA-698, ao entroncamento com a BR-324. O trecho de 772,3 quilômetros, que passará a ser pedagiado, deverá ser duplicado e requalificado pela empresa vencedora da licitação num investimento de R$ 3,58 bilhões.
A decisão foi publicada no Diário da União de ontem e justifica a entrega à iniciativa privada à “necessidade de garantir investimentos” mediante a cobrança de “tarifas módicas para os usuários”. A concessão será pelo prazo de 30 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. A escolha da empresa que administrará a via será através de leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, em data a ser definida pelo Ministério dos Transportes.
O principal critério será o de menor tarifa. O projeto prevê nove praças de pedágio — um a cada 85 quilômetros —, e estipula prazo de um ano para requalificar a via e de cinco anos para a duplicação.
