Um total de 1.184 audiências já foram agendadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5/BA) para tentativa de conciliação durante a 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá de 22 a 26 de setembro em todo o Judiciário Trabalhista. Os números, atualizados até esta quarta-feira (10/9), fazem parte de um balanço parcial e deverão crescer, pois o TRT5/BA continua incluindo novos processos nas pautas de audiência através do e-mail [email protected].
Do total de processos pautados até o momento, apenas 10 são eletrônicos, ao passo que a maioria (1.174) são físicos. Destes, 185 audiências foram marcadas pelo Juízo de Conciliação de 1ª Instância – a Central de Execução do TRT – que reservou para o período horários para 240 audiências, que deverão ocorrer pela manhã e pela tarde, em duas salas no Fórum do Comércio. As 989 audiências restantes foram agendadas pelas 88 varas trabalhistas, na capital e no interior, que seguirão mobilizadas para conciliar tantos processos quantos forem possíveis durante o evento. O Juízo de Conciliação de 2ª Instância, que funciona na sede do Tribunal, em Nazaré, não ficará de fora e também realizará audiências durante a semana.
PARTICIPE – Para participar da Semana da Execução, empresas e trabalhadores que possuem processos tramitando em uma das 88 varas do estado devem enviar e-mail para [email protected] informando o número do processo e nomes das partes envolvidas (reclamante e reclamado). A audiência também pode ser solicitada pessoalmente na vara onde o processo tramita no interior. Em Salvador, a audiência de conciliação pode ser solicitada também no Juízo de Conciliação de 1ª Instância, que funciona no 4º andar do Fórum do Comércio, ou no Juízo de Conciliação do 2ª Instância, no 1º andar, Bloco B, do Edifício Ministro Coqueijo Costa, em Nazaré.
Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a participação do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Trabalhistas em todos o país, a Semana Nacional da Execução Trabalhista se dedica a promover a conciliação nos processos em fase de execução – aquela em que o devedor paga aquilo que lhe é devido por força de decisão judicial.
