As universidades federais baianas poderão sofrer, em 2021, com um déficit de R$ 56,4 milhões, caso a proposta de corte de gastos, presente no Projeto de Lei Orçamentária Anual seja aprovada no Congresso Nacional, segundo a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O valor equivale a 18,2% do orçamento previsto para despesas de manutenção, assistência estudantil e investimentos em pesquisa, de acordo com a Associação.
Entre as instituições baianas, a que poderá sofrer com maior corte, caso a proposta do governo federal avance, é a Universidade Federal da Bahia (Ufba), que sofreria um corte de R$ 36,2 milhões, segundo a Andifes. Sendo que, desse total, R$ 6,4 milhões são referentes ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece assistência aos estudantes de baixa renda matriculados em instituições federais. No sul da Bahia, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), sofrerá com cortes de R$ 4,1 milhões, sendo que R$ 529 mil fazem parte do programa de assistência estudantil.
De acordo com o presidente da Andifes, Edward Brasil, o orçamento das universidades tem permanecido congelado nos últimos três anos. “O corte de 18,2% adicional, traz um agravamento da situação extremamente sério. Trabalhamos com fornecedores diversos, alguns deles já com atrasos significativos, e que não conseguirão absorver atrasos ainda maiores, o que pode culminar na falta de serviços essenciais”, destacou durante entrevista coletiva, realizada na tarde de ontem.
Ainda segundo o presidente, o impacto previsto na área estudantil é grande, isso porque, aproximadamente, 25% dos estudantes universitários possuem fragilidade econômica, com renda per capta de até um salário mínimo. E cerca de 50% dos alunos, possuem renda de até um salário mínimo e meio.
“Com a pandemia, essa situação foi agravada para muitas famílias. Então, o que nós queremos avançar, é justamente a manutenção desse orçamento, sendo necessária uma correção e uma suplementação. A gente já convive com uma quantidade de estudantes que não conseguem ter acesso à assistência estudantil”, apontou Edward. Para ele, com a efetivação dos cortes, a assistência estudantil deixará de atender uma parte dos estudantes ou as assistências já promovidas, não conseguirão ser realizadas ao logo de 2021.
A segunda universidade baiana que mais sofrerá com os possíveis cortes é a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), com uma redução de R$ 10,3 milhões, sendo que R$ 1,7 milhão é referente ao Pnaes. Na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), o corte previsto é de R$ 5,7 milhões, com R$ 868 mil referentes ao plano de assistência estudantil.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a estimativa de repasses para a pasta aponta uma redução na ordem de R$ 4 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão seria direcionado para universidades e institutos federais. A proposta orçamentária para o ano que vem, no entanto, será entregue pelo MEC ao Congresso até 31 de agosto.
Para o presidente da Andifes, os cortes previstos irão dificultar, sobretudo, o processo de adaptação necessário em virtude da pandemia. “Teremos necessidade de adaptação, além disso, quando tivermos o retorno presencial, teremos iniciativas como os EPI’s, além de adequações sanitárias, para que possamos dar conta de desinfecção de ambientes, além do ponto de vista de recursos humanos”, sinalizou.
Ações
Segundo a Associação, até o momento já foi realizada uma reunião com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, com o intuito de dialogar e mostrar as impossibilidades de funcionamento das instituições, em função dos cortes. Segundo Edward Brasil, a principal estratégia da Andifes é mostrar o importante papel desenvolvido pelas universidades, inclusive no período de pandemia.
“O principal elemento é o papel que as universidades mostraram na pandemia, não por acaso, nossos especialistas passam pelos comitês de emergências, então essa quantidade de serviços prestados são elementos que vamos utilizar para reverter esses cortes”, indicou.
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