A prefeitura de Uruçuca estipulou multas de R$ 100 a R$ 15 mil para quem descumprir as medidas restritivas de combate ao novo coronavírus. Os valores serão dobrados, podendo chegar a R$ 30 mil, em caso de reincidência.
A gestão municipal dividiu as infrações em graves ou gravíssimas. Nas graves, o valor da multa é de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 1 mil para pessoas jurídicas. No caso das gravíssimas, a sanção pecuniária é de R$ 1 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Em todos os casos, o valor pode ser dobrado se o infrator for reincidente.
Os valores arrecadados com as multas serão direcionadas ao Fundo Municipal de Saúde e, caso não sejam pagos no prazo legal, serão inscritos na dívida ativa do município. As notificações e autuações serão realizadas pelas autoridades de saúde e pela polícia administrativa.
Entre as infrações graves, estão abrir ou frequentar igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares; realizar ou participar de missas, cultos e congêneres; e utilizar áreas de praia, sejam rios, lagos, lagoas, barragens ou mar.
Dentre as infrações gravíssimas, estão não disponibilizar quantidade de máscaras suficientes aos funcionários do estabelecimento; não limitar o público de serviços funerários em 20% da capacidade; aumentar injustificadamente os preços dos produtos de combate e proteção à Covid-19; e descumprir notificação de isolamento ou quarentena.
Em Uruçuca, os supermercados estão autorizados a funcionar até às 19h. Esses estabelecimentos possuem permissão de acesso a no máximo uma pessoa de cada família, assim como farmácias e drogarias. Instituições financeiras e casas lotéricas devem respeitar o distanciamento de um metro e meio nas filas.
O município, com pouco mais de 20 mil habitantes, possui 65 casos confirmados do novo coronavírus, possuindo um dos maiores coeficientes de incidência da Covid-19 por 1 milhão de pessoas na Bahia, além de seis óbitos.
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