A Bahia poderá ganhar mais 20 municípios caso a presidente Dilma Rousseff (PT) sancione, na íntegra, a lei que devolve às assembleias legislativas a prerrogativa de criar novas prefeituras.
Reportagem do jornal A Tarde mostra que o estado possui mais de 100 distritos com potencial para serem emancipados.
Entretanto, apenas 20 superam a primeira barreira imposta pela Legislação, que é ter a população superior à média das cidades de pequeno e médio portes da região. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Nordeste a linha de corte será uma população de 8,7 mil habitantes.
Além da população mínima, a localidade também terá de coletar assinaturas de pelo menos 20% do eleitorado local, provar que possui viabilidade econômica e ainda enfrentar um plebiscito que vai abranger toda a população, inclusive a sede.
Atualmente, os distriros de Sambaíba, em Itapicuru; Posto da Mata, em Nova Viçosa; e Vila do Café, em Encruzilhada, tem amplas chances de conseguir emancipação por ter uma população maior do que a da sede. Outros cinco distritos: Taboquinhas, em Itacaré; Bom Sossego e Itubaça, em Oliveira dos Brejinhos; Itabatã, em Mucuri; Suçuarana, em Tanhaçu; e Salobro, em Canarana, teriam chances razoáveis, já que têm população quase igual à da sede.
De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado João Bonfim (PDT), a viabilidade econômica e o plebiscito serão os principais obstáculos para a criação dos municípios. “A nova regra é muito mais rígida, o que afasta aquela impressão de que haverá uma farra na criação de novos municípios”, disse.
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