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ZONA RURAL DE ILHÉUS TERÁ CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS

PNEncontra-se em fase avançada, o processo de liberação de recursos pela Caixa Econômica Federal para a construção de 200 unidades habitacionais na zona rural de Ilhéus. Desenvolvido em parceria com o Ministério das Cidades, o Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR) é um componente do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e tem como objetivo melhorar as condições gerais de moradia no campo.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Pesca (Seap), Sebastião Vivas, as unidades habitacionais serão construídas nas localidades rurais de Retiro, Urucutuca, Vila Campinhos, Sambaituba, Ribeira das Pedras, Assentamento Frei Vantuy, Projeto de Assentamento Bom Gosto e regiões de Itariri e São José.

Ele acrescenta que o cadastramento das famílias beneficiadas, realizado pela própria Secretaria de Agricultura e Pesca, privilegiou pequenos agricultores, trabalhadores rurais, pescadores e ribeirinhos, entre outros representantes das comunidades rurais. “Quando fizemos a captação das famílias, atendendo sempre aos parâmetros definidos pelo PNHR, levamos em consideração o grau de precariedade das habitações”, explica o secretário.

O investimento global será de R$ 5 milhões e 700 mil reais. O secretário informa que as unidades habitacionais serão dotadas de dois quartos, cozinha, sala e banheiro e que a contrapartida das famílias beneficiadas será de apenas R$ 1.140,00, divididos em quatro parcelas anuais, o que corresponde a 4% do valor do imóvel, que será construído ao custo final de R$ 28 mil e 500 reais. “É importante ressaltar ainda que estamos nos movimentando junto ao governo federal, através do Ministério das Cidades, para que o nosso município seja contemplado com outras 200 unidades”, anuncia Vivas.

PNHR – O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), tem por objetivo a construção ou reforma de imóveis destinados a agricultores e trabalhadores rurais, entre outros, por meio de operações de repasse de recursos do Orçamento Geral da União ou de financiamentos com verbas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Além de melhorar as condições gerais de moradia no campo, o PNHR também visa contribuir para a redução do déficit habitacional na zona rural. Por outro lado, o governo federal possibilita que entidades organizadoras de todo o país possam firmar parceria com a Caixa Econômica Federal para atuar no programa, organizando os produtores, inclusive os assentados pelo Programa de Reforma Agrária.