Vinte e dois dias após ser fortemente atacado por vândalos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está pronto para receber a primeira sessão de 2023. Uma força-tarefa de profissionais se reuniu para conseguir recuperar pelo menos parte do edifício-sede da Corte antes do início do ano judiciário.
Equipes terceirizadas, funcionários da limpeza, grupos de arquitetos, marceneiros, vidraceiros e restauradores deixaram o local mais afetado da estrutura do Supremo pronto para o dia 1º de fevereiro.
Todos os vidros quebrados foram trocados, as cadeiras do plenário, que tinham sido destruídas e retiradas do lugar, tiveram de ser reformadas e o carpete passou por limpeza especial. Devido ao tombamento histórico do prédio, os itens não podiam ser trocados. Por isso, o trabalho de recuperação e reforma foi essencial para o retorno, dentro dos padrões exigidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A fiação elétrica, as câmeras e os armários tiveram de ser recolocados. As togas dos ministros, roubadas nos atos de 8 de janeiro, foram compradas e podem ser usadas na primeira sessão.
O brasão da República e o crucifixo que também compõem o ambiente foram restaurados e recolocados em seus lugares. E a equipe de limpeza eliminou as pichações.
Conforme a presidente do STF, ministra Rosa Weber, havia adiantado em reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o plenário está pronto para os primeiros julgamentos do ano. O prejuízo total estimado com os atos terroristas no STF é de R$ 5,9 milhões. Ainda não há estimativa de quanto ficou a reforma só do plenário.
Embora o prédio principal da Corte ainda esteja com as salas fechadas devido à forte danificação de sua parte elétrica e de seus aparelhos eletrônicos, o símbolo maior do Judiciário estará pronto para a retomada dos trabalhos, demonstrando força e a necessidade de o país restabelecer a normalidade.
Primeira sessão de 2023
A solenidade de abertura do Ano Judiciário – evento que costuma contar com a participação dos chefes dos Poderes da República, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – está marcada para as 10h da próxima quarta-feira (1º/2). A primeira sessão ordinária acontecerá no mesmo dia, a partir das 15h.
A primeira ação a ser analisada pelos integrantes da Suprema Corte é de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. O Recurso Extraordinário 955227 terá julgamento retomado. Nessa ação, são discutidos os efeitos de decisão definitiva (transitada em julgado) em matéria tributária quando há, posteriormente, pronunciamento em sentido contrário pelo STF.
Esse julgamento está suspenso desde 22 de novembro de 2022 por um pedido de destaque do ministro Edson Fachin. A decisão tem repercussão geral.
Em tema semelhante, o plenário decidirá sobre os limites da coisa julgada (decisão definitiva), em matéria tributária, na via das ações de controle concentrado e abstrato de constitucionalidade (Tema 881).
