O Programa Nacional de Segurança com Cidadania – Pronasci II foi relançado pelo Governo Federal nesta quarta-feira (15), em um evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autoridades, representantes da segurança pública e movimentos sociais. O programa tem como objetivo principal enfrentar a violência contra a mulher e promover a cidadania.
Na cerimônia, foram entregues 270 viaturas para polícias militares e guardas municipais de todo o país, além de terem sido oficializadas as obras de construção de mais 40 Casas da Mulher Brasileira, que oferecerão assistência às vítimas de violência doméstica. O investimento total é de R$ 344 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2021, 1.341 mulheres foram vítimas de feminicídio no país, e 33,4% das mulheres brasileiras com mais de 16 anos sofreram violência física e/ou sexual por parte de seu parceiro íntimo ou ex-companheiro. Com o Pronasci II, o governo espera reduzir esses índices e garantir mais segurança para as mulheres.
Além do enfrentamento à violência de gênero, o Pronasci II também visa fortalecer políticas públicas de segurança em territórios vulneráveis e com altos índices de violência, combater o racismo estrutural e apoiar vítimas da criminalidade. O programa também prevê o fomento de políticas de cidadania, com foco no trabalho e na educação formal e profissionalizante para presos e egressos.
Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou a importância do programa para cuidar do povo e combater a violência com esforços integrados e investimentos não apenas na polícia, mas também na educação, cultura e saúde. Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comemorou o retorno do Pronasci e destacou que a segurança pública deve ser vista como uma política social, não apenas como lei e ordem.
