Paixão, amor, ódio, vingança ou poder. Seja qual for o motivo apresentado, os crimes “passionais” têm vitimado muitas pessoas, principalmente as mulheres.
Em média, a cada dez crimes passionais noticiados, sete são protagonizados por homens. De acordo com o Mapa da Violência de 2013, o Brasil é o sétimo país com maior incidência de assassinatos de mulheres, já que diariamente, 10 são assassinadas e a maioria por motivos de ciúmes, brigas ou término de relacionamentos.
Ainda de acordo com o Mapa 6,2% dos assassinatos de mulheres são por estrangulamento/sufocação, enquanto 26% são por objeto cortante ou penetrante.
Recentemente, o caso da jovem de 18 anos assassinada a facadas pelo namorado causou comoção em todo o estado.
Gabriela de Jesus Santos foi morta a facadas pelo namorado no bairro de Pernambués, em Salvador. Segundo a polícia, Rodrigo Costa Guimarães tentou fugir, mas colidiu com outros dois veículos na BA 099, Praia do Forte, e morreu. No último dia 11, em Caculé, Joana D’Arc Martins Torres, de 31 anos, foi presa em flagrante pela polícia local, após matar o marido com uma facada no peito. O casal morava junto, mas não apresentavam bom relacionamento.
De acordo com a psicóloga Júlia Sandes, não é possível identificar o perfil do agressor, porém alguns comportamentos demonstram uma predisposição ao crime passional. “Alguns sinais demonstrados ao longo do relacionamento, podem significar que as pessoas podem praticar crimes motivados por ciúmes ou pela perda no relacionamento. É preciso atenção quanto a agressividade usada durante os desentendimentos do casal e o modo como o parceiro ou parceira se refere ao outro. Se houver sentimento exacerbado de posse, é necessário mais cautela. Contudo, há pessoas que descobrem alguma traição e cometem o crime, com o falso sentimento de ‘lavar a honra’”, explica.
Projeto de Lei pretende incluir crime na lista dos hediondos
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 5.242/13, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que pretende incluir os crimes passionais na lista de crimes hediondos – aqueles que não podem ser objeto de anistia ou fiança e cuja pena deve ser cumprida em regime fechado. O PL define o crime passional como o cometido por amor, ciúme, ódio, emoção, vingança, inveja ou paixão, decorrente de ruptura da relação afetiva, traição ou qualquer outra provocação. O deputado alega que “a classificação de um homicídio como crime passional era considerado excludente de criminalidade ou servia de condição atenuante para a fixação da pena”.
Ainda de acordo com dados apresentados pelo deputado para aprovação PL, o Judiciário, atualmente, considera os crimes passionais como homicídio privilegiado, que são cometidos sob emoção violenta ou desespero, diminuindo a pena do condenado.
O projeto de Bolsonaro altera a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) e busca aumentar o rigor na punição de crimes passionais. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
Enquanto as leis não são alteradas, crimes continuam ocorrendo entre casais, sendo que as mulheres ainda são as principais vítimas. Segundo dados divulgados pelo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública, nos seis primeiros meses deste ano, ocorreram 2.381 casos de violência contra mulheres baianas, uma média de 13,2 por dia. ”Ainda vivemos em uma sociedade machista, na qual o homem acreditar ter posse sobre a companheira. Com isso, ele sente-se no direito de agredi-la ou até decidir pela vida dela”, afirmou Julia Sandes. Na tarde de ontem, a Tribuna tentou contato com a delegacia de atendimento à mulher (DEAM), mas não obteve êxito.
Paixão, amor, ódio, vingança ou poder. Seja qual for o motivo apresentado, os crimes “passionais” têm vitimado muitas pessoas, principalmente as mulheres. 
