Acatando sugestão do desembargador Lindivaldo Britto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou nesta quarta-feira (19) a criação da Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis).
De acordo com a assessoria do TJ-BA, o agrupamento vai promover a democratização do acesso à Justiça aos grupos sociais vulneráveis da população, propondo a adoção de políticas públicas e programas de ações afirmativas no âmbito do Judiciário baiano.
A comissão também receberá requerimentos e sugestões sobre essas questões, realizando audiências públicas e interagindo com movimentos sociais e populares.
Segundo o TJ-BA, “também caberá ao grupo coletar dados estatísticos e informações acerca dos processos judiciais relacionados a igualdade, discriminação e direitos humanos”.
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