Estado grande, com 417 municípios dos quais muitos em situação financeira difícil, a Bahia pode ter mais 50 novas cidades se for aprovado na Câmara Federal projeto do deputado pernambucano José Augusto Maia (PTB-PE) que devolve às assembleias legislativas o poder de criar municípios.
Somente na Bahia a medida imporia impacto financeiro com custeio de mais 50 prefeituras, 50 câmaras municipais com no mínimo nove vereadores cada uma e diversas secretarias de governo, além dos cargos de segundo e terceiro escalão e terceirizados. Proposta deve ser apreciada no plenário da Câmara Federal no próximo dia 4 de junho.
Se tiver o apoio da maioria na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado João Bonfim (PDT) poderá tentar a aprovação do seu Projeto de Lei Complementar 100/2011, referente a critérios para a formação de novas cidades.
Presidente da Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia baiana, o pedetista defende que, na maior parte dos casos, os distritos que desejam o status de municípios recebem pouca assistência. Na Bahia, cerca de 50 distritos desejam a mudança.
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Estado grande, com 417 municípios dos quais muitos em situação financeira difícil, a Bahia pode ter mais 50 novas cidades se for aprovado na Câmara Federal projeto do deputado pernambucano José Augusto Maia (PTB-PE) que devolve às assembleias legislativas o poder de criar municípios.
