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BANCO CENTRAL ESTUDA CRIAR DOIS NOVOS SERVIÇOS DO PIX E FARÁ CONSULTA PÚBLICA

A previsão é que o Pix Saque e o Pix Troco possam ser usados pelos consumidores no segundo semestre deste ano.

O Banco Central (BC) colocou em consulta pública a partir desta segunda-feira, (10) a proposta de criação de dois novos serviços relacionados ao Pix. São eles: o Pix Saque e o Pix Troco. Ambos permitirão a retirada de recursos em espécie, a diferença principal entre eles é que o Pix Saque é uma transação exclusivamente para saque, enquanto o Pix Troco está associado a uma compra ou prestação de serviço.

Se colocados em funcionamento, os serviços poderão ser disponibilizados por agentes de saque por meio da celebração de contrato com um participante do Pix – instituição financeira ou instituição de pagamento. Os agentes de saque podem ser estabelecimentos comerciais ou empresas dos mais diversos tipos ou, ainda, instituições especializadas na oferta de serviço de saque, a exemplo das entidades que provêm os serviços dos caixas 24h. O Pix Saque poderá, ainda, ser oferecido por instituições financeiras em geral, em suas redes próprias de auto atendimento.

Por essa proposta, colocada em consulta pública, os usuários terão quatro saques gratuitos por mês, seja utilizando Pix Saque ou Pix Troco. E só a partir da quinta transação as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do sacador poderão cobrar uma tarifa pela transação.

Já os sacadores não poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque e o Banco Central definirá o limite de valor máximo que o usuário poderá sacar por dia, a princípio estipulado em R$ 500,00. Respeitado esse limite máximo, as instituições participantes do Pix e os agentes de saque terão liberdade de definir se querem ofertar apenas Pix Saque, apenas Pix Troco ou ambos.

Todas essas regras estão sendo submetidas a contribuições da sociedade e serão aperfeiçoadas após o processamento das sugestões recebidas. Todas as pessoas que tiverem conta em uma das instituições participantes do Pix poderão utilizar os serviços.

Para participar ou colaborar com a consulta pública, qualquer um pode  encaminhar suas propostas e sugestões no site do Banco Central até o dia 9 de junho.