Na próxima quinta-feira, 18 de janeiro, das 10 às 17horas, será realizado, no Auditório da Sede da Prefeitura Municipal de Ilhéus, no Bairro da Conquista, o Ciclo de Orientações sobre Prestação de Contas Anual ao TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios). O evento, promovido pela Controladoria-Geral do Município (CGM), é destinado aos servidores das Secretarias e órgãos do Município responsáveis pelo respectivo controle das contas públicas.
O objetivo é ministrar orientações sobre os procedimentos e prazos para envio da prestação de contas anual do exercício de 2017, através de seus agentes facilitadores e membros de grupos de trabalho junto à CGM.O encontro foi convocado desde dezembro de 2017 e integra o elenco de capacitações promovidas pela Controladoria-Geral ao longo do ano de 2018.
De acordo com a Convocação CGM nº. 020/2017, o Ciclo de Orientações será desenvolvido em duas partes, com a seguinte programação: 1ª Parte, no horário das 10 às 12horas, destinado aos membros do Grupo de Trabalho para Prestação de Contas ao TCM-BA (SIGA e e-TCM/BA) e Agentes Facilitadores dos Órgãos, Secretarias e outras unidades administrativas do Poder Executivo Municipal.
Os tópicos abordados serão “Aspectos legais, normativos e práticos sobre prestação de contas anual ao TCM-BA”; “Rol de documentos que comporão a Prestação de Contas Anual do Exercício de 2017”; e “Procedimentos, responsáveis e prazos relativos ao envio da prestação de contas anual através do Sistema de Processo Eletrônico (e-TCM/BA) e do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA).”
SEGUNDA PARTE – No horário das 14às 17horas,destinada aos membros do Grupo de Trabalho para Apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal de Ilhéus-BA (GT-IEGM) e Agentes Facilitadores dos Órgãos, Secretarias e outras unidades administrativas do Poder Executivo Municipal.
Os tópicos a serem abordados são “Relatório anual de atividades dos Órgãos/Secretarias e Entidades do Poder Executivo Municipal”;“Questionários para apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal de Ilhéus-BA (IEGM-BA 2017)”; e “Procedimentos, responsáveis e prazos relativos ao envio da prestação de contas anual através do Sistema de Processo Eletrônico (e-TCM/BA), do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) e do Sistema IEGM-BA.”
Segundo o Controlador-Geral, Alex de Souza, “foram convocados todos os agentes facilitadores e membros de grupos de trabalho representantes dos Órgãos e Secretarias Municipais de Ilhéus-BA para, além de receberem orientações sobre a prestação de contas anual de 2017, esclarecer sobre pontos que devem ser observados em 2018, de forma a evitar o cometimento de ocorrências percebidas no ano anterior”.
