A Companhia Docas do Estado da Bahia (CODEBA), autoridade portuária federal responsável pela administração dos portos baianos, emitiu uma nota oficial esclarecendo que todas as operações de dragagem e descarte de material no Porto de Ilhéus seguem rigorosamente as normas ambientais e possuem as devidas autorizações dos órgãos reguladores.
De acordo com a CODEBA, o ponto de descarte oceânico utilizado foi previamente estabelecido e aprovado pela Capitania dos Portos da Bahia, conforme a Norma da Capitania dos Portos da Bahia (NPCP-BA 2024). O local autorizado para o despejo do material dragado é uma área circular com raio de uma milha náutica, centrada na posição geográfica latitude 14° 46’ Sul e longitude 038° 54’ 30’’ Oeste, conforme indicado na Carta Náutica 1210.
A companhia destacou que realiza monitoramentos ambientais contínuos na área de descarte para atender integralmente às exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O objetivo dessas análises é garantir que as operações estejam em conformidade com os padrões ambientais e que não causem impactos negativos ao ecossistema marinho.
Além disso, a empresa informou que mantém um acompanhamento técnico rigoroso, contando com observadores de bordo atuando 24 horas por dia para garantir o cumprimento das normas ambientais e operacionais.
A Draga Elbe, embarcação responsável pela dragagem, está equipada com o sistema de rastreamento e monitoramento Autotrac, que permite o acompanhamento em tempo real das operações tanto pelo IBAMA quanto pela própria CODEBA.
Diante das denúncias sobre possíveis irregularidades, a autoridade portuária informou que está analisando os fatos com atenção e reafirmou seu compromisso com a transparência e a responsabilidade ambiental.
A dragagem do Porto de Ilhéus faz parte de um conjunto de obras para melhoria da infraestrutura portuária, garantindo maior eficiência no escoamento de cargas e na navegação segura. A CODEBA ressaltou que todas as etapas do projeto seguem as exigências ambientais e que continuará adotando as melhores práticas sustentáveis em suas operações.
