Nesta quarta-feira (29), a redação do site Ilhéus 24h recebeu uma denúncia de um coletivo de artistas habilitados pelos editais culturais da Lei Paulo Gustavo em Ilhéus. A denúncia aponta indícios de supostas fraudes e manifesta a insatisfação com o atraso injustificado nos pagamentos dos editais.
Os agentes culturais de Ilhéus, organizados em diversos coletivos, estão expressando publicamente seu descontentamento com a gestão da prefeitura em relação aos cumprimentos dos editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). Esta lei, de origem federal, foi criada como uma ação emergencial para impulsionar o setor cultural, que ainda sofre com os impactos da pandemia. No entanto, o que deveria ser um apoio imediato à cultura transformou-se em uma longa espera sem prazo definido para conclusão.
A Prefeitura Municipal de Ilhéus lançou quatro editais, incluindo duas premiações, um edital para projetos variados e um específico para projetos audiovisuais. Todos os pagamentos estavam previstos, segundo o coletivo, para serem realizados até o final de abril, já que os projetos devem ser executados até dezembro de 2024, como estipula o governo federal (confira aqui). Contudo, o cronograma teria sido descumprido sem qualquer justificativa, e desde abril não houve a apresentação de um novo cronograma. O investimento total do governo federal através da Lei Paulo Gustavo foi de R$ 3,862 bilhões, dos quais R$ 1,4 milhão teria sido reivindicado pela prefeitura de Ilhéus.
Os artistas também apontam possíveis fraudes em projetos do edital 03, destinado a projetos audiovisuais, sendo o que concentra os maiores recursos. Os suspeitos de fraude já foram desclassificados, como aponta o Diário Oficial de Ilhéus, datado de 23 de abril de 2024, Edição n. 107 (confira aqui). Além disso, os projetos que apresentaram recursos em março ainda não tiveram seus resultados divulgados.
Artistas e produtores culturais contemplados na Lei Paulo Gustavo ainda aguardam o repasse dos valores por parte da Prefeitura de Ilhéus. Mesmo mexendo no cronograma para alterar a data dos pagamentos, o governo municipal não conseguiu cumpri-lo e os projetos estão parados.
O coletivo ainda cobra por informações a respeito da seleção e pelo fim de atrasos de prazos. Segundo, eles os artistas que propuseram projetos relacionados aos festejos juninos, acompanham assustados a falta de informação, e com isso a comunidade em geral é privada do acesso à cultura e entretenimento de qualidade, que são essenciais para o bem-estar e a identidade cultural de nossa sociedade.
Em um post no Instagram, o coletivo também afirma, que o último episódio foi a eliminação de alguns projetos que estavam habilitados, demonstrando mais uma vez, segundo eles, que a cultura na cidade não é levada a sério.
O texto ainda faz uma acusação séria a gestão municipal: ”primeiro divulgam nomes de avaliadores que nem sequer foram convidados e consultados, segundo divulgam uma lista de habilitados sem que tais projetos passem por uma banca examinadora que detenha notório saber e competência para avaliar, e por fim com a alteração da data da prestação de contas do MinC, esse edital se tornou moeda de troca política, e há boatos que andam pesquisando inclusive o direcionamento político dos proponentes.” conclui o texto.
A comunidade cultural de Ilhéus continua aguardando respostas e uma solução para os problemas apontados, enquanto se mantém vigilante quanto à transparência e ao cumprimento dos prazos estabelecidos.
O site Ilhéus 24h cede espaço e concede o direito de resposta à Prefeitura Municipal de Ilhéus para que se manifeste sobre as alegações apresentadas pelos artistas e esclareça as razões dos supostos atrasos e irregularidades mencionadas. Solicitamos que a prefeitura forneça um posicionamento oficial sobre o assunto, visando esclarecer os fatos à população e aos envolvidos nos editais.
