A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus divulgou a pauta da Sessão Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (20) a partir das 16h no Plenário Gilberto Fialho:
Projeto de Lei 087/2018 Dispõe sobre a implementação de um programa de Justiça Restaurativa, no município de Ilhéus e dá outras providências. AUTOR: Pastor Matos e Paulo Carqueija
Projeto de Lei 095/2018 Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativo no âmbito do município de Ilhéus, nos termos da Lei Federal nº 13.640/2018 e fixa outras providências. AUTOR: Ivo Evangelista e Fabrício Nascimento
Projeto de Lei 015/2019 Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais Campo Belo – Inema e dá outras providências. AUTOR: Lukas Paiva
Projeto de Lei 019/2019 Dispõe sobre Praças Digitais no âmbito do Município de Ilhéus e dá outras Providências. AUTOR: Luiz Carlos (Escuta)
Projeto de Lei 024/2019 Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares a despesa anteriormente fixada e dá outras providências. AUTOR: Executivo
Projeto de Lei 037/2019 Dispõe sobre a proibição de cobrança de Taxa de Religação de Energia Elétrica e de água no município de Ilhéus, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências. AUTOR: Nino Valverde
